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Encontramos 10 resultados para o termo penalidades

10/12/2024
00:26:08
Política

Câmara dos Deputados

Câmara aprova pacote de segurança pública com foco no combate ao crime organizado e novas penalidades

11/10/2024
09:00:35
Geral

Justiça

Nova Lei eleva pena de feminicídio e fortalece proteção às mulheres

A Lei 14.994, sancionada por Lula, aumenta a pena para até 40 anos e cria medidas para coibir a violência de gênero

09/10/2024
23:38:32
Política

Lula

Lula sanciona lei que aumenta pena para feminicídio: Máximo agora é de 40 anos

Nova legislação também inclui agravantes e endurece medidas para crimes de violência doméstica e descumprimento da Lei Maria da Penha

04/10/2024
23:57:00
Geral

Justiça

Moraes exige regularização de pagamento após depósito incorreto pelo X

02/10/2024
03:13:45
Geral

Justiça

Justiça Federal suspende regulamentação de apostas online pelo Ministério da Fazenda

Decisão atende pedido da Loterj e coloca em discussão a competência estadual sobre o setor de apostas

01/10/2024
10:05:02
Geral

Eleições 2024

Eleitores ganham proteção contra prisão a partir desta terça-feira

Medida visa garantir o direito de voto nas Eleições Municipais de 2024, com exceções restritas

23/09/2024
21:49:53
Geral

Justiça

Decisão sobre volta do X ao Brasil deve ficar para o fim da semana, após novos prazos de Moraes

13/09/2024
23:19:51
Tanguá

Política

Ex-prefeito Jailson Cardoso renuncia candidatura à vice em Tanguá e indica seu filho para o cargo

28/08/2024
21:37:01
Geral

Alistamento Militar Feminino

Alistamento militar voluntário para mulheres será permitido a partir de 2025

17/03/2024
09:32:53
Educação

Professora

CGU anula demissão de professora trans de instituto federal no Ceará

A Controladoria-Geral da União (CGU) decidiu reverter a demissão de Êmy Virgínia Oliveira da Costa, professora do Instituto Federal do Ceará (IFCE).

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