Ministério Público do Rio de Janeiro pede pena máxima para acusados do assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) confirmou que pedirá ao Conselho de Sentença do IV Tribunal do Júri a pena máxima de 84 anos de prisão para Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz, acusados pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em março de 2018. O julgamento dos réus começa na quarta-feira, dia 30, e deve ser um marco na busca por justiça para um dos crimes mais chocantes da história recente do país.

Segundo o Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do MPRJ, Lessa e Queiroz enfrentam acusações de duplo homicídio triplamente qualificado, uma tentativa de homicídio, além da receptação do veículo utilizado na execução do crime. Ambos foram presos em março de 2019 e, agora, podem ser condenados a uma pena que ultrapassa oito décadas de reclusão.

O julgamento, que será realizado no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), terá um júri popular composto por 21 pessoas, das quais sete serão selecionadas no momento do julgamento. A segurança foi redobrada, e todos os jurados permanecerão isolados até o término da sessão, com alojamento dentro das dependências do tribunal.

A acusação contará com o depoimento de sete testemunhas, entre elas a jornalista Fernanda Chaves, assessora de Marielle e única sobrevivente do atentado. De acordo com o processo, os acusados serão ouvidos por videoconferência: Lessa permanece detido no Complexo Penitenciário de Tremembé, em São Paulo, enquanto Queiroz está no Complexo da Papuda, em Brasília.

Em março deste ano, as investigações também avançaram sobre os possíveis mandantes do crime. A Polícia Federal prendeu Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), e seu irmão Chiquinho Brazão, deputado federal pelo União Brasil, ambos acusados de ordenar o atentado contra Marielle Franco. Rivaldo Barbosa, delegado da Polícia Civil, também foi detido sob suspeita de envolvimento no planejamento e de ter dificultado as investigações.

Em junho, o Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou a denúncia contra os Brazão e mais três envolvidos, incluindo o ex-policial militar Robson Calixto, conhecido como "Peixe", e o Major Ronald Paulo Alves Pereira. Segundo depoimento de Ronnie Lessa, o major teria sido encarregado de monitorar a rotina da vereadora antes do atentado.

Nesta semana, o STF prossegue com a oitiva dos cinco acusados pela autoria intelectual do crime. Além dos irmãos Brazão e de Rivaldo Barbosa, Robson Calixto e Ronald Paulo Alves Pereira também serão interrogados no âmbito das investigações.

Este julgamento promete ser crucial para a conclusão do caso e pode estabelecer novos precedentes em relação à segurança de autoridades e ativistas no país. Desde o trágico 14 de março de 2018, a morte de Marielle e Anderson mobilizou milhares de pessoas, tanto no Brasil quanto no exterior, em busca de justiça e de respostas para este ato de violência brutal.