Manoela Peres retorna à prefeitura de Saquarema por decisão do STF

A prefeita de Saquarema, Manoela Peres (PL), foi reconduzida ao cargo após decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão, proferida nesta sexta-feira (9), suspende os efeitos do afastamento de Manoela, ocorrido na semana passada, e permite seu retorno ao comando do município até o julgamento final do caso.

Toffoli concedeu uma liminar que anula temporariamente a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que havia determinado o afastamento da prefeita e a indisponibilidade de seus bens, no valor de R$ 40 milhões, em decorrência de uma ação de improbidade administrativa. A liminar também ordena a intimação da Corregedoria Nacional de Justiça para acompanhar o andamento do processo.

Na quarta-feira (7), a Sétima Câmara de Direito Público do TJRJ, sob relatoria do desembargador Marco Antônio Ibrahim, havia negado um pedido de efeito suspensivo solicitado por Manoela. Na ocasião, o desembargador justificou a decisão alegando que as acusações contra a prefeita indicavam sua participação em diversos ilícitos administrativos, ressaltando uma série de irregularidades em contratos municipais, que já vinham sendo alvo de investigações.

Manoela Peres, ao reassumir suas funções, expressou gratidão nas redes sociais, agradecendo o apoio dos moradores de Saquarema. "Esta é uma vitória não apenas minha, mas de todos que acreditam na justiça", declarou a prefeita, que recebeu inúmeras mensagens de solidariedade durante seu afastamento.

O retorno de Manoela ao cargo, contudo, não foi isento de controvérsias. O Centro Administrativo de Saquarema registrou tumultos com a presença de servidores e secretários municipais, refletindo a tensão em torno da decisão. Em resposta, um grupo de apoiadores da prefeita organizou uma mobilização em frente à prefeitura, marcada para as 17h desta sexta-feira.

A decisão do STF ainda está sujeita a reviravoltas, com novos capítulos previstos para os próximos dias, enquanto o processo de improbidade administrativa segue em tramitação. Até lá, Manoela Peres continua à frente da prefeitura, buscando retomar a normalidade na administração municipal.