Ministério Público investiga suspeita de superfaturamento em obra de R$ 48,4 milhões em Saquarema

Saquarema-RJ — O Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro (MPRJ) iniciou uma investigação sobre o possível superfaturamento de R$ 5,2 milhões em uma obra de pavimentação e drenagem no bairro Jaconé, em Saquarema, Região dos Lagos. A apuração está sendo conduzida pela 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama, após o Tribunal de Contas do Estado (TCE) identificar irregularidades no contrato firmado entre a Prefeitura de Saquarema e a União Norte Fluminense Engenharia e Comércio.

A obra, que teve início em setembro de 2022, envolve serviços de pavimentação, drenagem, recapeamento e sinalização, com um valor total de R$ 48,4 milhões. Segundo a auditoria do TCE, foram utilizadas quantidades superiores ao necessário em galerias de águas pluviais, gerando prejuízos financeiros. Como medida cautelar, a conselheira-relatora Marianna Montebello Willeman determinou a retenção imediata de R$ 5,4 milhões e notificou tanto a prefeita Manoela Peres quanto a empresa responsável pela execução.

Em resposta, a Secretaria de Infraestrutura de Saquarema afirmou que os preços praticados na obra seguiram a tabela da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro (Emop) e os trâmites legais, como a licitação por menor preço. A prefeitura, que ainda não foi notificada oficialmente da decisão, informou que a obra está em fase de conclusão, com previsão de entrega para dezembro deste ano.

A investigação do MPRJ deve apurar os detalhes das irregularidades e a responsabilidade dos envolvidos. O caso coloca mais um foco de atenção sobre a execução de grandes obras públicas na cidade da Região dos Lagos, durante a gestão da prefeita Manoela Peres.