Câmara de vereadores aprova projeto de lei que altera funcionamento de estabelecimentos nas praias de Niterói

Em uma decisão que promete mudar o cenário das praias de Niterói, a Câmara de Vereadores aprovou, nesta quarta-feira, um projeto de lei (PL) que estabelece novas regras para o funcionamento de bares, quiosques e vendedores ambulantes nas praias da Região Oceânica. A proposta, de autoria do vereador Binho Guimarães (PDT), segue agora para sanção do prefeito Axel Grael.

O projeto de lei visa a regularização de todas as atividades comerciais nas praias de Piratininga, Camboinhas, Itaipu e Itacoatiara. Os estabelecimentos e vendedores ambulantes deverão obter alvarás específicos para o uso de utensílios de vidro e louça. Além disso, haverá um limite estipulado para a utilização de guarda-sóis, mesas e cadeiras, e a venda de bebidas será restrita a frascos de plástico ou latas.

Outra mudança significativa proposta pelo projeto refere-se aos eventos ao vivo em bares e quiosques. Se aprovado, esses shows poderão ocorrer apenas entre 12h e 18h, e os pedidos para a realização desses eventos deverão ser submetidos à Coordenadoria Geral de Eventos com um mês de antecedência.

Segundo o vereador Binho Guimarães, a iniciativa busca garantir a segurança e o bem-estar dos frequentadores das praias, além de ordenar o uso do espaço público de maneira mais eficiente e sustentável. "Queremos criar um ambiente mais seguro e organizado para todos, tanto para os moradores quanto para os turistas que visitam nossas praias", declarou Guimarães.

Com a aprovação na Câmara de Vereadores, o projeto de lei aguarda agora a sanção do prefeito Axel Grael. Se sancionado, as novas regras entrarão em vigor ainda este ano, exigindo que todos os estabelecimentos e vendedores ambulantes se adequem às novas exigências.

A medida já gera expectativas entre comerciantes e frequentadores das praias, que aguardam para ver como as novas normas impactarão a dinâmica das áreas costeiras de Niterói. Enquanto isso, a Prefeitura se prepara para implementar um plano de fiscalização rigoroso para garantir o cumprimento das novas diretrizes, visando uma temporada de verão mais organizada e segura para todos.