Ministério vê volta de imposto como crucial para investimento recorde de montadoras no Brasil

No Brasil, o setor automotivo se prepara para uma nova era de investimentos recordes, impulsionada por políticas tributárias inovadoras e medidas de estímulo à produção local. A recomposição do imposto de importação para veículos eletrificados, contestada inicialmente, agora é vista como crucial para um ciclo sem precedentes de aportes das montadoras no país.

O retorno gradual do imposto, que atinge carros elétricos e híbridos, foi parte de uma estratégia mais ampla do governo brasileiro para conter a importação e fomentar a produção nacional. Associado ao novo programa automotivo Mover, essa medida visa oferecer condições equitativas de concorrência e previsibilidade aos investidores, segundo Uallace Moreira, secretário de desenvolvimento industrial, inovação, comércio e serviços.

Os resultados já são tangíveis, com anúncios recentes de investimentos por parte das montadoras. A Stellantis, por exemplo, prometeu aportar R$ 30 bilhões até 2030, contribuindo para um ciclo projetado de investimentos de até R$ 95 bilhões até o mesmo ano. A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) vai além, prevendo que os investimentos no setor podem atingir até R$ 117 bilhões.

Embora a recomposição do imposto tenha sido alvo de críticas, Ricardo Bastos, presidente da Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE), destaca que os principais investimentos já estavam em curso antes da implementação dessa medida. Ele ressalta que os recentes anúncios estão mais conectados ao Programa Mover, que oferece incentivos fiscais para investimentos, pesquisa, desenvolvimento e operações no Brasil.

Além disso, o governo avança em outra frente com o projeto de depreciação superacelerada, que permite aos industriais abater o valor dos bens de capital em declarações futuras de IRPJ e CSLL em apenas dois anos. O relator do projeto, Marcelo Honaiser (PDT-MA), acredita que a proposição não enfrentará grandes resistências no Congresso. Contudo, a seleção dos setores beneficiados é um dos desafios a serem superados.

Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) sugere que a medida pode impulsionar o PIB em 0,27% e o investimento em 3,6%, mas alerta para a necessidade de um monitoramento cuidadoso para garantir sua efetividade fiscal a longo prazo.

Além dos temas mencionados, o Ministério de Desenvolvimento Indústria e Comércio (Mdic) também está engajado em outras pautas legislativas, como o Eximbank e a Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD), ambos vinculados ao BNDES e destinados a impulsionar o fomento à exportação e o financiamento de projetos de desenvolvimento, respectivamente. Com um conjunto diversificado de iniciativas, o Brasil busca consolidar sua posição como um importante polo de investimentos no setor automotivo, ao mesmo tempo em que promove o desenvolvimento econômico sustentável.