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O cenário político em Búzios (RJ) sofreu um abalo sísmico com a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de manter a cassação dos mandatos do prefeito Alexandre Martins (Republicanos) e do vice-prefeito Miguel Pereira de Souza (Republicanos), ambos envolvidos em um escândalo de abuso de poder econômico nas eleições de 2020. A ministra Isabel Gallott, em decisão publicada nesta quinta-feira, negou o recurso interposto pela defesa dos políticos contra a condenação anterior do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ).
A sentença revela que o abuso de poder foi descoberto através de uma busca no veículo do coordenador da campanha do partido Republicano, Anderson Neves Machado, no dia das eleições. Uma denúncia anônima levou a Polícia Militar a apreender R$ 6,2 mil em espécie, panfletos de propaganda e uma planilha detalhando "condutas ilícitas qualificadas", conforme descreve a decisão.
As irregularidades se dividiam em dois grupos. O primeiro envolvia a distribuição de dinheiro a eleitores no dia da votação, com o objetivo de atingir 150 pessoas, ao custo total de R$ 22,5 mil, em troca de votos.
O segundo indicava a entrega mensal de 40 cestas básicas ao longo de quatro meses de campanha, ao custo unitário de R$ 150. A doação totalizou 160 itens e R$ 24 mil, além de quatro serviços de "limpa fossa", totalizando R$ 40 mil.
O TRE-RJ já havia cassado os mandatos dos políticos em setembro de 2022, determinando a realização de novas eleições no município.
A Corte regional concluiu que o prefeito se beneficiou da alegada compra de votos no dia da eleição, em 15 de novembro de 2020. Martins foi declarado inelegível por oito anos, enquanto a inelegibilidade de Pereira foi revogada pelo TRE-RJ.
"A prática abusiva, pelos fortes indícios demonstrados no conteúdo da planilha apreendida, já vinha se prolongando ao longo da campanha, com uma série de gastos não contabilizados e para fins espúrios", afirmou a ministra do STJ na decisão desta quinta-feira.
A decisão ainda destaca que Machado não conseguiu comprovar que o valor encontrado em seu veículo era proveniente de sua atividade comercial e destinado ao pagamento de contratos de locação.
O prefeito e o vice foram procurados pela reportagem, mas ainda não responderam ao contato. O desdobramento deste escândalo promete impactar significativamente o cenário político de Búzios e reforça a importância da transparência e integridade nas práticas eleitorais.
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