Black Friday: Estratégias para uma compra segura e proteção ao consumidor

À medida que a Black Friday se aproxima, a cautela se torna crucial para os consumidores que buscam descontos irresistíveis. Para orientar os compradores e garantir uma experiência segura, a professora de Direito da Universidade Veiga de Almeida (UVA), Joyce Lira, compartilha estratégias fundamentais:

1. Validação do Site: Verificar a legitimidade do domínio e URL.
2. Certificação de Segurança: Procurar pelo cadeado HTTPS para garantir transações seguras.
3. Selos de Confiança: Verificar a presença de selos de segurança.
4. Reputação da Loja: Consultar o histórico da loja no Reclame Aqui e nos Tribunais de Justiça.
5. Avaliação do Domínio: Utilizar ferramentas como Whois para verificar a idade do domínio.
6. Referências Confiáveis: Utilizar sites como Posso Confiar para verificar a credibilidade.
7. Informações Obrigatórias: Verificar a presença de informações legais obrigatórias no site.
8. Política de Troca e Devolução: Analisar a política da loja para trocas e devoluções.
9. Formas de Pagamento: Checar as opções de pagamento disponíveis.

Joyce Lira ressalta a importância de estender a cautela aos marketplaces das redes sociais, alertando que os preços baixos nem sempre refletem negócios vantajosos. "Avalie minuciosamente antes de adquirir um produto. O ambiente aberto dos marketplaces das redes sociais é propenso a fraudes. Verifique comentários, reclamações e informações sobre o produto e o vendedor", destaca.

Além disso, é recomendável priorizar compras em empresas estabelecidas. Ao lidar com indivíduos, redobre os cuidados, evitando divulgar informações pessoais e detalhes do cartão de crédito sem certificação de segurança.

"Registrar todas as etapas da compra é crucial. Em caso de problemas, negociar com empresas de renome pode facilitar possíveis processos judiciais", acrescenta Lira.

Direitos do Consumidor: Garantias ao Comprar Online

Segundo o Código de Defesa do Consumidor, o comprador possui o direito de desistir da compra em até sete dias, a contar da assinatura ou do recebimento do produto. Joyce Lira destaca que os valores pagos durante esse período devem ser reembolsados imediatamente.

Os consumidores também têm direito à troca ou devolução de produtos com defeitos, com prazo de 30 dias para resolução. Se o problema persistir, opções como a substituição do produto, reembolso ou abatimento proporcional do preço são garantidos.

Além disso, a legislação prevê garantia legal de 30 ou 90 dias, dependendo da durabilidade do produto, a partir do recebimento da compra.

"É essencial estar ciente dos direitos como consumidor ao realizar compras online. Estar informado é a melhor defesa contra possíveis problemas", conclui a especialista em Direito do Consumidor.