Os desembargadores da 7ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) decidiram, nesta quarta-feira (27), manter o embargo às obras para instalação de uma tirolesa no Pão de Açúcar.
O relator do caso ressaltou as falhas no processo de autorização do Iphan e a irreversibilidade da obra, visto que a instalação do equipamento necessita de intervenções definitivas nos morros da Urca e Pão de Açúcar, na Zona Sul do Rio.
Ambientalistas consideram a obra um atentado à paisagem, com potencial para causar danos à rocha e alteração nas vias de escalada utilizada há décadas por montanhistas.
O Parque Bondinho Pão de Açúcar, responsável pela obra, diz que "não poupará esforços para demonstrar, no curso do processo, que o projeto para a construção da tirolesa obteve todas as licenças necessárias e que foi concebido e executado sob as melhores práticas, destacando-se os cuidados em relação à preservação do meio ambiente e do patrimônio" (veja a íntegra da nota no fim da reportagem).
A obra foi embargada pela Justiça Federal em junho, por meio de uma decisão liminar, após suspeitas de perfurações irregulares na rocha.
Caso as denúncias sobre uma suposta intervenção ilegal no local sejam confirmadas, o Pão de Açúcar pode perder o título de Patrimônio Mundial, honraria concedida pela Unesco em 2012.
De acordo com o procurador geral do Ministério Público Federal, Sérgio Suiama, a empresa responsável pela obra fez escavações na rocha que não estavam previstas no projeto inicial.
"Houve corte ilícito da rocha, um volume de 127 metros cúbicos. O Iphan ao invés de autuar, autorizou continuidade da obra (...) Há um dano a paisagem porque a área construída vai ser ampliada, apesar da empresa dizer de forma contraria, as próprias plantas mostram que haverá acréscimo de área construída, modificação na paisagem e modificação na rocha", explicou Suiama.
A decisão pela paralisação da obra também determinou a suspensão dos efeitos da autorização dada pelo Iphan para o projeto.
G1