Tribunal de Justiça de São Paulo extingue penas de policiais envolvidos no Massacre do Carandiru

Decisão confirma indulto concedido por Jair Bolsonaro em 2022, livrando 73 policiais condenados pelas mortes de 111 detentos durante rebelião

Por Redação RL em Foco em 09/10/2024 às 18:03:35
Carandiru (demolição) | Foto: Sérgio Andrade/Prefeitura São Paulo

Carandiru (demolição) | Foto: Sérgio Andrade/Prefeitura São Paulo

São Paulo — O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) extinguiu as penas de 73 policiais militares condenados pelo massacre do Carandiru, ocorrido em outubro de 1992, quando 111 detentos foram mortos durante a repressão de uma rebelião no presídio. A decisão, tomada pela Quarta Câmara de Direito Criminal no último dia 2 de outubro, foi baseada no indulto natalino concedido em dezembro de 2022 pelo então presidente Jair Bolsonaro, que anistiava os agentes.

O decreto presidencial havia sido suspenso no início de 2023 pela ministra Rosa Weber, então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). No entanto, em junho deste ano, o ministro Luiz Fux concedeu uma liminar que permitiu ao TJSP retomar o julgamento e considerar o indulto constitucional. Com isso, as penas, que variavam de 48 a 624 anos de prisão, foram extintas.

O massacre do Carandiru, considerado uma das maiores tragédias do sistema prisional brasileiro, continua a gerar debates acalorados sobre impunidade e violência policial. A decisão de extinguir as penas dos envolvidos reacendeu discussões sobre o papel do indulto presidencial em casos tão graves.


Comunicar erro

Comentários