Cabo Frio permite circulação de cães nas praias com novas regras

A recente sanção de uma lei municipal trouxe uma mudança significativa para os frequentadores das praias de Cabo Frio, na Região dos Lagos do Rio de Janeiro. Agora, os cães estão autorizados a circular e permanecer nas praias, desde que seus tutores sigam uma série de regras específicas.

Os tutores precisam cumprir as seguintes exigências para garantir a convivência harmoniosa nas praias:

1. Cães na Guia: Os animais devem estar sempre com coleira e guia.

2. Recolhimento de Dejetos: Os tutores são obrigados a recolher as fezes de seus cães.

3. Idade do Tutor: Apenas pessoas maiores de 18 anos podem levar cães às praias.

4. Saúde dos Animais: Os cães devem estar vacinados e vermifugados.

Em casos de acidentes envolvendo cães, os tutores serão responsabilizados. A lei estabelece a obrigação de reparação de danos quando a presença dos cães causar riscos ou prejuízos a terceiros.

A lei, sancionada em março sob o número 3.949, gerou polêmica e dividiu opiniões na cidade. O estudante Yan Cotta destacou a importância da fiscalização efetiva das leis existentes, incluindo a nova legislação sobre cães nas praias.

"Nós devemos pensar não apenas na sanção de leis, mas também na sua fiscalização. Por exemplo, temos leis sobre caixas de som na areia e objetos de vidro que não são cumpridas. É importante permitir que os donos passeiem com seus pets, mas precisamos de fiscalização para garantir que todas as leis sejam respeitadas e que nosso ambiente público seja preservado", afirmou Yan.

O poder executivo de Cabo Frio deve discutir no próximo mês qual órgão será responsável pela fiscalização da nova lei. A implementação efetiva e a supervisão das regras serão cruciais para assegurar que a presença de cães nas praias não interfira negativamente no ambiente ou nos direitos dos outros frequentadores.

A nova legislação representa um avanço para os amantes de animais em Cabo Frio, oferecendo mais liberdade para passeios com cães nas praias. No entanto, o sucesso dessa iniciativa dependerá da conscientização dos tutores e da eficiência da fiscalização para manter as praias limpas e seguras para todos.