Uma vasta operação liderada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública do Brasil resultou na retirada de 675 sites e 14 aplicativos de streaming ilegal nesta quinta-feira (19). Esta é a sétima fase da chamada "Operação 404", uma referência ao famoso "erro 404" que indica páginas não encontradas na internet. A ação internacional mobilizou forças policiais de nove estados brasileiros e cinco países, com o objetivo de combater infrações de direitos autorais e prejudicar a economia da pirataria digital.
Ao todo, foram cumpridos 30 mandados de busca e apreensão, e nove pessoas foram presas, sendo cinco no Brasil e três na Argentina. No território brasileiro, apenas um dos suspeitos possuía um mandado de prisão preventiva; os outros foram presos em flagrante.
A operação não se limitou ao território brasileiro. Órgãos de diversos países, como Reino Unido, Estados Unidos, Argentina, Paraguai e Peru, também colaboraram na ofensiva. Além disso, a ação contou com o apoio de importantes entidades internacionais, como a Premier League, organizadora do campeonato de futebol inglês, e a Alliance for Creativity and Entertainment (ACE), uma coalizão global que combate a pirataria de conteúdo audiovisual.
As polícias civis de estados brasileiros, como São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná e Mato Grosso do Sul, tiveram um papel crucial na execução dos mandados de busca, em colaboração com os ministérios públicos de São Paulo e Santa Catarina.
Além de derrubar os sites e aplicativos ilegais, os conteúdos piratas — incluindo áudio, vídeo e jogos — foram removidos dos servidores e eliminados dos mecanismos de busca e redes sociais. O governo destaca que essa prática de distribuição de conteúdo sem autorização não só gera enormes prejuízos econômicos para a indústria criativa, como também coloca em risco a segurança dos usuários. Em operações anteriores, foi descoberto que muitos dos sites piratas espalhavam vírus e malwares, deixando os dispositivos vulneráveis a ataques cibernéticos e roubo de dados.
"As perdas financeiras para o setor criativo são substanciais, mas o impacto vai além da economia, afetando a integridade digital dos usuários", afirmou o Ministério da Justiça.
A ação é coordenada pelo Laboratório de Operações Cibernéticas da Secretaria Nacional de Segurança Pública, que articulou a cooperação entre os diversos órgãos e países envolvidos. A Premier League, a Motion Picture Association (MPA), a Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA) e várias outras entidades de defesa de direitos autorais estiveram entre as instituições parceiras.
Com a execução bem-sucedida desta fase da "Operação 404", é esperado que novas ações sejam planejadas para fortalecer o combate à pirataria digital, que afeta tanto a economia quanto a segurança dos usuários.