Uma bomba atingiu em cheio o cenário político de Maricá com a aceitação da denúncia pelo Ministério Público do Rio de Janeiro contra uma lista de figuras proeminentes da administração municipal. Entre os acusados estão Renato da Costa Machado, ex-secretário de governo e atual deputado estadual pelo PT; Leonardo de Oliveira Alves, secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão; e Marcos Câmara Rebelo, então secretário de Obras durante a construção do Hospital Municipal Che Guevara.
A denúncia também envolve Bruno Duarte Rodrigues e Dalton Nobre Vilela, ex-diretores operacionais do serviço de obras, Karina Braga Benigno da Silva e Jorge Tadeu Ribeiro Osório, ex-assessores; Sandro Pereira Gomes, empresário da Ghimel Construções e Empreendimentos, Flávio Magalhães de Almeida, responsável técnico pela construtora, e Camilla Bittencourt, empresária.
Segundo a acusação, a construtora Ghimel, encarregada da construção do hospital, teria realizado pagamentos de propina a agentes públicos envolvidos no projeto. A investigação aponta que os crimes tiveram início imediatamente após a contratação da empresa, em 2016.
Os promotores do Grupo de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) denunciaram os envolvidos por associação criminosa, peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. A Ghimel teria repassado 6% do valor bruto recebido para a obra como propina aos agentes públicos.
Os crimes, conforme a investigação, transcorreram até mesmo no canteiro de obras do hospital. O ex-secretário de Obras, Marcos Câmara Rebelo, teria solicitado os 6% de propina a Flávio Magalhães de Almeida, representante da Ghimel Construções.
A denúncia revela que, entre março de 2017 e fevereiro de 2018, a Ghimel pagou mais de R$ 2 milhões em propina para a empresa V81 Consultoria Serviços e Equipamentos. Bruno Duarte Rodrigues, ex-diretor operacional do serviço de obras e representante da V81 na época, teria atuado como intermediário entre a construtora e os então secretários de governo e Planejamento, Renato Machado e Leonardo Alves, respectivamente.
Reportagem na integra do RJ1
A investigação aponta que os pagamentos de propina foram camuflados sob o pretexto de uma fictícia locação de máquinas e equipamentos para a construtora, visando dar aparência de legalidade ao esquema criminoso. A maior parte dos valores era sacada em dinheiro vivo para ocultar a destinação ilícita, caracterizando lavagem de dinheiro.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) também constatou superfaturamento na construção do hospital. Inicialmente orçada em R$ 43,9 milhões, a obra teve três termos aditivos que elevaram o contrato para quase R$ 48 milhões.
A denúncia destaca que os pagamentos ilícitos foram feitos com o pretexto de uma locação fictícia de máquinas e equipamentos para a construtora, dando uma aparência de legalidade ao esquema criminoso. A maior parte dos valores era sacada em dinheiro vivo, ocultando a destinação ilegal e caracterizando lavagem de dinheiro.
A Justiça não apenas aceitou a denúncia, mas também determinou o sequestro de bens de todos os envolvidos para ressarcir o município, incluindo carros, caminhões, barcos, imóveis e contas bancárias. O juiz titular de Maricá, Felipe Carvalho Gonçalves da Silva, afastou o secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão do município, Leonardo de Oliveira Alves.
Em resposta às acusações, o deputado estadual Renato Machado alegou que todos os seus atos na Prefeitura de Maricá seguiram a lei, expressando surpresa com a aceitação da denúncia. O secretário Leonardo Alves também manifestou surpresa e indignação, afirmando colaborar com a Justiça para esclarecer os fatos. A Prefeitura de Maricá informou que afastou imediatamente o secretário Leonardo Alves e está colaborando com as autoridades para esclarecer os fatos. O prefeito atual, Fabiano Horta, foi mencionado na denúncia, mas a prefeitura não forneceu detalhes sobre sua suposta participação. A investigação promete revelar mais detalhes sobre este escândalo que abala as estruturas políticas do município.