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Vítima sofreu queimaduras graves e agressora foi detida sem demonstrar arrependimento; caso foi registrado como violência doméstica

A Lei 14.994, sancionada por Lula, aumenta a pena para até 40 anos e cria medidas para coibir a violência de gênero

Cabo Frio enfrenta série de furtos em prédios públicos desativados; dois suspeitos são presos em flagrante.

Cantor teve pedido de desbloqueio de bens negado; Justiça mantém bloqueio patrimonial também para outros investigados

Nova legislação também inclui agravantes e endurece medidas para crimes de violência doméstica e descumprimento da Lei Maria da Penha

Decisão confirma indulto concedido por Jair Bolsonaro em 2022, livrando 73 policiais condenados pelas mortes de 111 detentos durante rebelião

Ex-governador enfrenta batalha judicial, mas obteve vitória no STJ, que suspendeu a impugnação da sua candidatura a vereador