Lula sanciona Lei do Combustível do Futuro e eleva percentual de biodiesel no óleo diesel a partir de 2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (8), a Lei do Combustível do Futuro, que estabelece novas diretrizes para a mistura de biodiesel no óleo diesel e promove avanços na transição energética no Brasil. A medida prevê o aumento gradual da adição de biodiesel ao diesel, começando com 15% em 2025 e atingindo 20% em 2030.

A nova legislação determina que o percentual de biodiesel no óleo diesel vendido no país seja ampliado ano após ano. O cronograma definido é o seguinte:

- 15% em 2025;

- 16% em 2026;

- 17% em 2027;

- 18% em 2028;

- 19% em 2029;

- 20% em 2030.

A sanção da lei ocorreu durante a feira Liderança Verde Brasil Expo, realizada na Base Aérea de Brasília. O evento contou com a participação de autoridades importantes, como o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e a ex-presidente Dilma Rousseff, que liderou a pasta de Minas e Energia no primeiro governo de Lula.

Ao sancionar a lei, Lula destacou a relevância do Brasil no cenário global de transição energética, afirmando que o país está preparado para liderar esse movimento em escala mundial. Ele também relembrou medidas de seu primeiro mandato que incentivaram a produção de biocombustíveis, um segmento que ganha ainda mais importância no contexto das mudanças climáticas.

> "O Brasil hoje é um modelo para o mundo. Vamos realizar a maior revolução energética do planeta, e ninguém pode competir com o Brasil nesse campo", afirmou o presidente.

Lula também enfatizou a necessidade de equilibrar o agronegócio com a produção familiar, defendendo uma convivência harmônica entre pequenos e grandes produtores, sem comprometer a sustentabilidade.

O presidente aproveitou a ocasião para abordar as recentes queimadas no Brasil, alertando que práticas irresponsáveis prejudicam a imagem e os produtos brasileiros no exterior. Segundo Lula, a União Europeia tem ameaçado impor barreiras comerciais aos produtos do agronegócio brasileiro devido à destruição de florestas.

> "Alguém que faz queimada compromete os empresários sérios deste país. Sabemos que a União Europeia quer trazer essa questão para as negociações, mas estamos preservando mais do que muitos outros países", destacou.

Além do aumento do biodiesel, a Lei do Combustível do Futuro institui uma série de programas voltados para a transição energética. Entre as principais iniciativas estão o Programa Nacional de Diesel Verde, o incentivo ao combustível sustentável para aviação (SAF) e o desenvolvimento do biometano, um biocombustível renovável.

O Conselho Nacional de Política Energética, vinculado ao Ministério de Minas e Energia, será responsável por definir as metas anuais de redução de emissões de gases de efeito estufa, com um índice inicial de 1% a partir de janeiro de 2026, podendo chegar a 10%.

Outro ponto importante da nova legislação é a regulamentação das atividades de captura e armazenamento de dióxido de carbono (CO?). A captura para estocagem ecológica deverá ser realizada mediante autorização da Agência Nacional de Petróleo (ANP), com um prazo de concessão de 30 anos, prorrogáveis por mais 30.

Com a sanção da Lei do Combustível do Futuro, o Brasil avança em sua transição para uma matriz energética mais sustentável, reforçando seu papel de liderança no cenário internacional de energias renováveis. O aumento do biodiesel no diesel e a criação de novos programas voltados para combustíveis verdes são passos significativos na redução das emissões de gases de efeito estufa, contribuindo para o combate às mudanças climáticas.

A lei também abre oportunidades para o desenvolvimento de novos setores, como o diesel verde e o combustível sustentável de aviação, além de incentivar práticas mais sustentáveis na agricultura e na indústria.