STF intima Elon Musk diretamente em sua rede social e ameaça retirar o X do ar

Em um episódio incomum na relação entre tecnologia e justiça, o Supremo Tribunal Federal (STF) intimou o bilionário Elon Musk diretamente em sua própria rede social, o X (antigo Twitter), nesta quarta-feira (28). A decisão, que pode levar à suspensão da plataforma no Brasil, foi publicada na conta oficial do STF, marcando Musk e a página Global Government Affairs da rede social.

O ministro Alexandre de Moraes, que assina a decisão, ordenou que a plataforma designe um representante legal no Brasil dentro de 24 horas. Caso a determinação não seja cumprida, o X poderá ser retirado do ar por tempo indeterminado. A medida extrema visa garantir que as ordens judiciais emitidas contra a rede social sejam efetivamente cumpridas, além de exigir o pagamento de multas acumuladas.

O conflito entre o STF e Musk, que começou há algumas semanas, escalou após a rede social não atender a ordens judiciais relacionadas a conteúdos considerados ilícitos pela Justiça brasileira. A intimação foi apresentada de forma digital, em uma resposta direta a uma publicação anterior feita pela conta de assuntos governamentais da plataforma, datada de 17 de agosto.

Essa situação levanta questões sobre a relação entre grandes empresas de tecnologia e a justiça, especialmente em um cenário onde as plataformas de redes sociais têm influência global, mas nem sempre se submetem facilmente às jurisdições locais. Com a ameaça de suspensão, a batalha legal entre o STF e Musk pode marcar um precedente importante na regulação das plataformas digitais no Brasil.

A decisão do STF é vista como uma tentativa de reafirmar a soberania judicial brasileira frente a uma das maiores redes sociais do mundo, enquanto Musk, conhecido por seu estilo confrontador, ainda não se pronunciou oficialmente sobre o caso. Nos próximos dias, a resposta da plataforma será crucial para definir os rumos dessa disputa, que pode impactar milhões de usuários brasileiros do X.