Em decisão polêmica, a Justiça do Rio de Janeiro absolveu os três policiais acusados de matar o adolescente João Pedro Mattos Pinto durante uma operação em maio de 2020. A sentença foi proferida pela juíza Juliana Bessa Ferraz, que considerou que os agentes agiram em legítima defesa.
Os policiais Mauro José Gonçalves, Maxwell Gomes Pereira e Fernando de Brito Meister enfrentavam acusações de homicídio duplamente qualificado, sob alegações de motivo torpe e fútil. No entanto, todos foram absolvidos das acusações e estavam respondendo ao processo em liberdade.
João Pedro Mattos Pinto, de apenas 14 anos, foi morto dentro de sua casa em São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, durante uma ação conjunta das Polícias Federal e Civil. De acordo com relatos da família, o adolescente estava com amigos dentro de casa quando os policiais entraram atirando.
Segundo a decisão da juíza Juliana Bessa Ferraz, a troca de tiros dentro da residência foi iniciada pelos traficantes, que também teriam lançado um explosivo contra os agentes. Com base nesse contexto, a magistrada concluiu que os policiais agiram em legítima defesa ao revidar os ataques.
Inconformado com a absolvição, o Ministério Público já anunciou que irá recorrer da decisão. O órgão argumenta que as circunstâncias do caso não justificam a morte de João Pedro e que a ação policial foi desproporcional e inadequada.
O caso de João Pedro ganhou ampla repercussão na mídia e levantou discussões sobre a violência policial e a segurança pública no Brasil. A absolvição dos policiais deve intensificar ainda mais o debate, mobilizando organizações de direitos humanos e a sociedade civil.
A morte de João Pedro Mattos Pinto e a subsequente absolvição dos policiais responsáveis por sua morte chamam atenção para a complexa realidade da segurança pública no Rio de Janeiro. O episódio expõe, mais uma vez, a difícil convivência entre forças policiais e comunidades, especialmente nas áreas mais vulneráveis.
O desfecho judicial do caso de João Pedro será acompanhado de perto por observadores e defensores dos direitos humanos, que continuarão a buscar justiça e responsabilização em episódios de violência policial.