Arthur Lira amplia espaço para oposição após crises e demissões no governo

O aumento das tensões com autoridades do governo foi o impulso por trás do avanço de cinco CPIs simultâneas na Câmara.

Por Por Julio Cesar Cruz em 17/04/2024 às 08:30:00
Wilson Cesar de Lira Santos e Arthur Lira (Foto: Reprodução)

Wilson Cesar de Lira Santos e Arthur Lira (Foto: Reprodução)

As tensões entre o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e autoridades do governo atingiram um novo patamar após a demissão de um primo de Lira do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Alagoas e um embate com o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais). Esses eventos desencadearam uma série de reações no Congresso, incluindo a abertura de espaço para a oposição e o avanço de cinco Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) simultâneas.

Lira, em um gesto que preocupa o Executivo, anunciou que permitirá a instalação das CPIs e dará continuidade a iniciativas que buscam impor limites ao Judiciário, o que contraria os interesses do Palácio do Planalto, que preferiria acalmar as tensões entre os Poderes.

A situação se intensificou em meio a esforços do governo para evitar derrotas no Congresso, como a possível derrubada dos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão e ao projeto que restringe as "saidinhas" de presos.

A abertura para as CPIs é uma medida que pode desgastar o governo, já que essas comissões frequentemente servem como palco para a oposição criticar a gestão atual, especialmente em questões relacionadas à segurança pública, área na qual o governo enfrenta desafios.

Outro ponto de atrito foi a demissão do primo de Lira do Incra em Alagoas, ocorrida após pressões do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Lira expressou sua insatisfação com a decisão, afirmando que o combinado era uma troca simultânea de cargos, o que foi negado pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira.

Em resposta aos desdobramentos, Lira pautou em plenário a urgência de um projeto que prevê sanções administrativas e restrições a invasores de terra, além de criar um grupo de trabalho para elaborar uma proposta em reação a investigações contra parlamentares. Uma das iniciativas discute a chamada "PEC da Blindagem", que busca exigir autorização do Congresso para o início de investigações contra parlamentares e acabar com o foro privilegiado.

No entanto, essas ações enfrentam resistência do governo, que busca manter ao menos parte dos vetos às emendas de comissão e enfrenta dificuldades para avançar em acordos no Congresso.

O momento turbulento coloca em risco as decisões presidenciais, especialmente em relação aos vetos e propostas em tramitação no Legislativo, evidenciando um cenário de crescente tensão entre os Poderes.


Fonte: *Com informações do jornal O Globo

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