Lula sanciona lei que restringe uso de celulares nas escolas: veja o que muda

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (13), uma lei que restringe o uso de celulares em escolas públicas e privadas em todo o Brasil. O texto, aprovado pelo Congresso, limita o uso dos dispositivos durante as aulas, intervalos e recreios, permitindo sua utilização apenas em situações específicas, como para fins didáticos, acessibilidade ou segurança dos alunos.

A medida, que abrange toda a educação básica – da pré-escola ao ensino médio – foi formalizada em uma cerimônia reservada no Palácio do Planalto. O evento contou com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana, da primeira-dama, Janja da Silva, além de representantes do setor educacional.

Durante o discurso de sanção, Lula elogiou a aprovação da lei no Congresso e classificou a medida como um "ato de coragem".

"Eu achava que os parlamentares não teriam coragem de aprovar essa lei por receio da reação nas redes sociais. Mas essa decisão demonstra respeito ao futuro do país. Temos orgulho em sancioná-la", afirmou o presidente.

Lula também destacou que a proibição busca incentivar a interação entre os alunos e a redução da dependência tecnológica. "Queremos que as crianças voltem a brincar, a conversar entre si. Essa é uma mudança que impacta não só os jovens, mas a sociedade como um todo", concluiu.

O deputado Renan Ferreirinha (PSD-RJ), relator do projeto na Câmara, reforçou que a medida não condena a tecnologia, mas propõe seu uso de forma consciente e pedagógica.

"A tecnologia é uma aliada poderosa na educação quando utilizada com propósito. Porém, seu uso descontrolado pode prejudicar a aprendizagem e a convivência no ambiente escolar", explicou Ferreirinha.

A lei também é fundamentada em dados preocupantes. Um relatório do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA) revelou que estudantes brasileiros conectados por mais de cinco horas diárias apresentaram, em média, 49 pontos a menos em matemática. Além disso, o uso excessivo de redes sociais tem sido associado a problemas de saúde mental, como ansiedade e depressão.

Com a sanção, o uso de celulares será restrito a situações específicas, como:

- Fins pedagógicos, sob orientação dos professores;

- Garantia de acessibilidade e inclusão;

- Necessidades de saúde ou emergências.

O ministro da Educação, Camilo Santana, informou que as orientações para regulamentação da norma serão publicadas ainda este mês, permitindo que as escolas comecem a adotar as regras já no início do ano letivo, em fevereiro.

Santana destacou que cada instituição terá liberdade para definir mecanismos de controle, como o local de armazenamento dos dispositivos. "O objetivo é criar um ambiente mais propício para a aprendizagem, reduzindo distrações e priorizando o uso pedagógico da tecnologia", disse o ministro.

Especialistas apontam que a restrição ao uso de celulares pode representar um avanço significativo no ambiente escolar. Além de combater distrações, a medida busca fomentar a interação social e melhorar o desempenho acadêmico dos alunos.

Com a regulamentação iminente, o Brasil segue os passos de países que já adotaram restrições semelhantes, equilibrando a presença da tecnologia na sala de aula e incentivando o aprendizado e o desenvolvimento social.