Em um esforço para preservar a tranquilidade nas praias de Cabo Frio, na Região dos Lagos do Rio de Janeiro, a prefeitura da cidade deu um passo firme contra o uso de caixas de som portáteis em espaços públicos. Nesta quarta-feira (15), o prefeito Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho, conhecido como Dr. Serginho, comemorou a apreensão de centenas de dispositivos durante uma ação de fiscalização.
O prefeito publicou nas redes sociais uma foto posando orgulhoso entre as caixas de som confiscadas, ao som de uma versão adaptada do icônico "Rap da Felicidade", clássico do funk carioca. A mensagem acompanhada da imagem dizia: "Eu só quero é ser feliz / Andar tranquilamente na praia que eu nasci / E poder me orgulhar lá na Praia do Forte só vou ouvir barulho do mar". A postagem teve como objetivo reforçar a implementação da Lei nº 3.818, que entrou em vigor no último verão e proíbe o uso de aparelhos sonoros em vias públicas, praias e outros locais turísticos da cidade.
A nova legislação, que visa garantir o sossego dos moradores e turistas, permite que os responsáveis por usar os aparelhos de forma irregular sejam multados e tenham os dispositivos apreendidos. "A praia é um lugar para todos, um ambiente para todos. Caixa de som na praia não é lugar. Quero dizer a todos os turistas e moradores: todos são bem-vindos às nossas praias. Vamos continuar recolhendo e apreendendo as caixas de som", declarou o prefeito em sua publicação.
Apesar da abordagem rigorosa, a Prefeitura de Cabo Frio não forneceu informações detalhadas sobre o destino das caixas de som apreendidas.
A luta contra a poluição sonora nas praias não é exclusividade de Cabo Frio. Diversas cidades litorâneas ao redor do Brasil têm implementado legislações que restringem ou proíbem o uso de caixas de som nas praias e espaços públicos, com o objetivo de preservar o bem-estar e o sossego coletivo.
Em São Paulo, várias cidades já adotaram normas semelhantes. Em Guarujá, por exemplo, o Código de Posturas Municipal proíbe o uso de equipamentos sonoros na faixa de areia, jardins e calçadões. A fiscalização, que começou em 2024, vai além de simples advertências, com apreensão de equipamentos e multas que podem ultrapassar R$ 1.000. Outras cidades paulistas, como Ubatuba e Caraguatatuba, também impuseram restrições severas, com multas que chegam até R$ 5.000.
Em Ilhabela, São Sebastião e Praia Grande, o uso de som alto nas praias é igualmente proibido, com multas e apreensões variando conforme a infração. A cidade de Santos, por sua vez, autorizou a apreensão de caixas de som que perturbem o sossego, começando com advertências e, se necessário, levando à apreensão do equipamento.
Outras regiões também adotaram medidas rigorosas. Na cidade do Rio de Janeiro, desde janeiro de 2022, o uso de caixas de som nas praias foi restrito, com multas que podem chegar até R$ 5.221. Em Vitória, no Espírito Santo, o decreto de 2018 estabelece multas que podem ultrapassar os R$ 10.000 para quem descumprir a proibição. Já em Santa Catarina, cidades como Itapema e Balneário Camboriú proibiram totalmente o uso de aparelhos sonoros nas praias e espaços públicos, com multas de até R$ 700.
Essas ações refletem um movimento crescente no Brasil para combater a poluição sonora e assegurar que as praias e espaços públicos sejam locais de convivência respeitosa para todos.