Eduardo Paes busca no TSE reverter eleicao de Douglas Ruas no Rio de Janeiro

A coligacao liderada por Eduardo Paes, candidato ao governo do Rio de Janeiro, protocolou um memorial no Tribunal Superior Eleitoral nesta terca-feira, dia 17. O objetivo da medida e questionar a decisao que confirmou a vitoria de Douglas Ruas ainda no primeiro turno das eleicoes de 2026, solicitando urgencia na apreciacao dos recursos.
O impasse judicial gira em torno da contagem dos 274.411 votos dados a Anthony Garotinho. Na data do pleito, em 4 de outubro, o registro de candidatura de Garotinho estava indeferido, mas ainda sob analise da Justica Eleitoral.
Inicialmente, Douglas Ruas atingiu 49,27% dos votos validos, marca insuficiente para encerrar a disputa logo na primeira etapa. Contudo, apos o TSE confirmar o indeferimento da candidatura de Garotinho por cinco votos a dois, os votos por ele recebidos foram excluidos do calculo final, elevando a porcentagem de Ruas para 50,88% e garantindo sua eleicao.
Divergencia sobre o calculo dos votos
A defesa de Eduardo Paes argumenta que ha uma diferenca juridica fundamental entre o voto anulado por vontade do eleitor e aquele invalidado por decisao judicial posterior. Segundo os advogados, embora os votos de Garotinho nao devam ser computados para ele, deveriam ser mantidos na base de calculo para aferir a maioria absoluta.
Para sustentar a tese, a coligacao cita um entendimento anterior do ex-ministro Carlos Ayres Britto e argumentos do ministro Ricardo Villas Boas Cueva. Se o tribunal acolher essa interpretacao, o percentual de Ruas voltaria a ficar abaixo dos 50%, o que, na visao dos recorrentes, obrigatoriamente levaria a disputa para um segundo turno.
O documento foi encaminhado ao ministro Floriano de Azevedo Marques e assinado pelos advogados Jose Roberto de Castro Neves, Felipe Santa Cruz e Gustavo da Rocha Schmidt. A defesa pede que os embargos de declaracao sejam julgados com brevidade, buscando esclarecer omissoes ou erros na decisao que proclamou o vencedor.
Situacao atual e desdobramentos
O memorial tambem cita uma decisao recente do ministro Cristiano Zanin, no Supremo Tribunal Federal, que negou uma liminar sobre o caso. Contudo, os representantes de Paes enfatizam que o desfecho da eleicao estadual depende exclusivamente da resolucao dos recursos pendentes no TSE.
Atualmente, nao ha uma data definida para o julgamento dos embargos de declaracao. Enquanto o Tribunal Superior Eleitoral nao emite um novo parecer, a proclamacao de Douglas Ruas como governador eleito do Rio de Janeiro permanece em vigor.
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