Prefeita de Araruama anuncia recurso contra cassacao de chapa

A prefeita de Araruama, Daniela Soares, declarou nesta quarta-feira, dia primeiro, que pretende contestar a decisao da 92a Zona Eleitoral que determinou a cassacao de sua chapa. A medida judicial tambem afeta a vice-prefeita, Veronica Januario.

Por meio de um comunicado oficial, Daniela ressaltou que a sentenca proferida em primeira instancia nao e definitiva. Ela garantiu que permanecera no exercicio de suas funcoes enquanto seus advogados preparam o recurso para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Detalhes da sentenca judicial

A decisao da juiza Alessandra de Souza Araujo decorre de uma Acao de Investigacao Judicial Eleitoral. Alem da perda dos diplomas, a sentenca estipula a inelegibilidade das politicas por um periodo de seis anos e o pagamento de uma multa individual de 20 mil reais.

O processo apurou acusacoes de abuso de poder politico e economico, alem do uso indevido de canais de comunicacao institucional durante a campanha eleitoral de 2024. Por se tratar de uma decisao de primeiro grau, os efeitos punitivos ainda dependem de confirmacao por instancias superiores.

Defesa e continuidade administrativa

O advogado Pedro Canellas, que representa a prefeita, afirmou que a defesa vai recorrer por acreditar na ausencia de provas robustas que sustentem a cassacao. A expectativa da equipe juridica e de que o tribunal superior reverta o entendimento inicial.

Daniela Soares declarou receber a noticia com serenidade e reafirmou seu respeito as instituicoes. Ela assegurou que as atividades da prefeitura, incluindo a execucao de obras e a prestacao de servicos publicos, seguem sem qualquer interrupcao ou alteracao.

Eventuais novas eleicoes no municipio so serao discutidas caso o Tribunal Regional Eleitoral mantenha a sentenca desfavoravel a chapa. Ate o momento, nao houve qualquer ordem para o afastamento imediato das gestoras de seus cargos.