A Justiça Federal do Rio de Janeiro condenou a influenciadora e socialite Dayane Alcântara a 8 anos e 9 meses de prisão por racismo e injúria racial cometidos contra Chissomo, mais conhecida como Titi, filha dos atores Bruno Gagliasso e Giovanna Ewbank. O casal celebrou a decisão como um marco histórico na luta contra o racismo no Brasil.
Este é o primeiro caso no país em que uma pessoa é condenada à prisão em regime fechado por racismo. A sentença foi anunciada na última quarta-feira, dia 21 de agosto de 2024, e tem repercutido amplamente. A defesa de Dayane, que reside na Bélgica, já anunciou que recorrerá da decisão, classificando a pena como "severa".
A condenação de Dayane Alcântara marca um momento inédito na justiça brasileira. O advogado do casal, Gil Ortozal, expressou a perplexidade de sua cliente ao ser informada sobre a decisão. Segundo ele, Dayane reconhece seu erro, pediu perdão à vítima e à família, mas considera que houve excessos na sentença e promete recorrer.
"A cliente ficou perplexa pela pena alta e pelo regime fechado. Vamos recorrer, considerando os excessos na dosimetria e condenação. Ela reconhece seu erro e reitera o pedido de perdão", afirmou o advogado.
Em 2017, Bruno Gagliasso registrou uma ocorrência contra Dayane na Delegacia de Crimes de Informática (DRCI), após a influenciadora ter proferido insultos racistas contra Titi nas redes sociais. A menina tinha apenas 4 anos à época dos ataques.
Advogadas que representaram o casal no processo, Silvia Souza e Juliana Souza, também se manifestaram. Silvia classificou a condenação como a maior já vista no Brasil para crimes de racismo, destacando que o regime inicial fechado é uma exceção em casos como esse. Ela apontou a importância do precedente para a punição de crimes cometidos através das redes sociais.
"Essa decisão nos traz esperança de que crimes de racismo bárbaros, especialmente aqueles cometidos nas redes sociais, com alcance global, não fiquem impunes", comentou Silvia Souza.
Juliana Souza, por sua vez, sublinhou o impacto histórico da sentença. "O racismo no Brasil não compensa", afirmou, comemorando o fato de que, com essa decisão, esse ditado popular começa a ser desconstruído.
Em uma nota emocionada, Bruno Gagliasso e Giovanna Ewbank comentaram a decisão, ressaltando que, embora tardia, representa uma vitória significativa na luta contra o racismo. Eles destacaram que, apesar de seus privilégios e da visibilidade que possuem, a justiça demorou a ser feita, o que demonstra a dificuldade enfrentada por pessoas negras em situações semelhantes.
"A decisão é histórica e, embora tardia, representa um marco. Não lutamos apenas por nossa filha, mas por toda a comunidade negra que sofre diariamente com o racismo", declarou o casal.
Bruno e Giovanna também agradeceram ao público pela comoção gerada em torno do caso, afirmando que o apoio popular foi fundamental para alcançar essa vitória judicial.
O processo contra Dayane Alcântara correu em segredo de Justiça por envolver uma menor de idade. Contudo, a condenação é vista como um divisor de águas na forma como o judiciário brasileiro lida com crimes de racismo. A Procuradoria da República do Rio de Janeiro, responsável pela denúncia, foi elogiada pela atuação firme no caso.
Apesar de reconhecida como um avanço, a decisão também traz à tona a discussão sobre o racismo estrutural no Brasil e a lentidão com que a justiça brasileira reage a crimes dessa natureza.
O caso de Titi e a condenação de Dayane Alcântara representam um marco na luta contra o racismo no Brasil. A decisão, considerada histórica, gera esperança de que o país avance no combate ao preconceito racial, punindo de forma mais rigorosa os responsáveis por crimes de ódio, especialmente aqueles cometidos em ambientes digitais. Contudo, a jornada ainda está longe de acabar, e a luta por igualdade racial continua.