Os municípios do interior do Rio de Janeiro estão em plena mobilização para eleger delegados durante a Conferência Municipal das Cidades. Este movimento visa garantir que as demandas locais sejam levadas às conferências Estadual e Nacional das Cidades, programadas para os próximos anos. Todos os moradores estão convidados a participar e se candidatar, fortalecendo assim a representatividade e a participação popular.
Em Itaperuna, no Norte Fluminense, a 1ª Conferência Municipal das Cidades ocorrerá nesta quinta-feira (4), das 8h às 18h, no auditório da Secretaria de Educação, localizado na Rua Thomaz Teixeira dos Santos, nº 148, Cidade Nova. A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação, promove o evento com o tema "Construindo a Política de Desenvolvimento Urbano: Caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social". Os interessados podem se inscrever através de um formulário online.
Os debates em Itaperuna serão centrados em três eixos principais:
- Articulação entre setores urbanos e planejamento de políticas públicas: Habitação, Saneamento, Mobilidade.
- Gestão estratégica e financiamento.
- Grandes temas transversais: Sustentabilidade ambiental e emergências climáticas; Transformação digital e Território.
Já em São Pedro da Aldeia, na Região dos Lagos, a 1ª Conferência Municipal das Cidades está marcada para sexta-feira (5), também das 8h às 18h, na 48ª subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), no Centro da cidade. O secretário de Obras e Desenvolvimento de São Pedro da Aldeia, Fernando Frauches, destaca a importância do evento para o desenvolvimento urbano local e a formação da delegação que representará o município na etapa estadual.
Arraial do Cabo já iniciou suas atividades, com a conferência local realizada nesta quarta-feira (3) pela Secretaria de Desenvolvimento Social. Com o tema "Desenvolvimento Urbano", o evento reuniu representantes de várias secretarias municipais, instituições acadêmicas e organizações não governamentais, buscando formular propostas para melhorar a qualidade de vida da população.
A 6ª edição da Conferência Nacional das Cidades, organizada pelo Ministério das Cidades após um hiato de dez anos, ocorrerá em 2025. A portaria nº 175, de 29 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, marca o início do processo. O tema central será "Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: Caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social".
Originalmente prevista para novembro de 2024, a Conferência Nacional foi adiada para 2025 devido à tragédia climática no Rio Grande do Sul. A 53ª Reunião Ordinária do Conselho das Cidades, realizada em 17 de maio, aprovou um novo calendário, ampliando os prazos para as etapas municipais e estaduais.
Novos Prazos Estabelecidos
-Etapa Municipal: 15 de abril de 2024 a 30 de abril de 2025
- Etapa Estadual e do Distrito Federal: 1º de julho de 2024 a 30 de junho de 2025
-Etapa Nacional:Até 31 de agosto de 2025 (data a ser definida por Resolução do Conselho das Cidades)
Participação Popular como Pilar do Desenvolvimento Urbano
A mobilização para a eleição de delegados municipais destaca a importância da participação popular na formulação de políticas públicas. Ao envolver diretamente os moradores, as conferências municipais garantem que as propostas levadas às etapas estadual e nacional reflitam verdadeiramente as necessidades e aspirações locais, contribuindo para um desenvolvimento urbano mais inclusivo e sustentável.