Estudantes começam a receber primeira parcela do Programa Pé-de-Meia

Nesta segunda-feira (25), uma cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, dará início aos pagamentos do Programa Pé-de-Meia, iniciativa do Ministério da Educação (MEC). O evento está agendado para as 10h.

O depósito da primeira parcela única, no valor de R$ 200, referente ao Incentivo-Matrícula, será realizado de forma escalonada, conforme o mês de nascimento dos alunos:

• 26 de março: estudantes nascidos em janeiro e fevereiro;

• 27 de março: estudantes nascidos em março e abril;

• 28 de março: estudantes nascidos em maio e junho;

• 1º de abril: estudantes nascidos em julho e agosto;

• 2 de abril: estudantes nascidos em setembro e outubro;

• 3 de abril: estudantes nascidos em novembro e dezembro.

O Ministério informa que o Incentivo-Matrícula será depositado em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos alunos.

Para os estudantes menores de idade, será necessário que o responsável legal autorize o uso da conta para saque do dinheiro ou através do aplicativo Caixa Tem. O consentimento poderá ser dado em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem. Para alunos maiores de 18 anos, a conta estará desbloqueada para uso imediato.

O programa prevê o pagamento de R$ 200 mensais, além de depósitos de R$ 1.000 ao final de cada ano letivo concluído, que só poderão ser retirados após a conclusão do ano letivo. Os valores totais podem chegar a R$ 9.200 por aluno, considerando as parcelas mensais, os depósitos anuais e o bônus de R$ 200 pela participação no Enem.

Os estudantes com dúvidas sobre o Pé-de-Meia podem consultar uma seção de Perguntas Frequentes no portal do MEC. Outros canais de contato incluem o Fale Conosco do MEC (telefone 0800 616161) e o portal de atendimento, selecionando a opção 7 e o assunto Programa Pé-de-Meia.

Para garantir o pagamento do incentivo, o MEC baseia-se em informações enviadas pelas redes de ensino municipais, estaduais e do Distrito Federal entre 29 de fevereiro e 8 de março deste ano, através do Sistema Gestão Presente (SGP), conforme previsto na Lei 14.818/2024. O não compartilhamento das informações pode afetar o pagamento dos incentivos. Aqueles que não forem contemplados neste período inicial poderão receber o incentivo posteriormente, caso haja correções ou atualizações nas informações de matrícula até 14 de junho.