A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tomou uma medida legal buscando o afastamento do ministro Alexandre de Moraes da investigação que envolve uma suposta tentativa de golpe de Estado. A petição foi protocolada junto ao presidente do STF, ministro Roberto Barroso.
Conforme detalhes da decisão do ministro que autorizou a operação Tempus Veritatis, em 8 de fevereiro, ele teria sido monitorado pelo ex-assessor de Bolsonaro, Marcelo Câmara. Alega-se que o propósito era assegurar a execução de uma ordem de prisão de Moraes em dezembro de 2022, como parte de um alegado plano para manter Bolsonaro na Presidência.
Os advogados do ex-presidente argumentam que Moraes é a "vítima central" das supostas atividades criminosas e que sua imparcialidade está em questão no caso. Segundo a petição, a própria decisão do ministro indica seu envolvimento direto nas condutas investigadas, tornando claro seu interesse no desdobramento do processo.
"A leitura da própria decisão em análise permite deduzir que o Ilmo. Ministro Relator se considera e assim se descreve como vítima direta das condutas investigadas nos presentes autos, demonstrando seu claro e inevitável interesse no deslinde processual. Nesse cenário, a narrativa criada pelo próprio ministro deixa claro seu envolvimento na relação processual ao sentir que as ações supostamente perpetradas pelos investigados o tinham como alvo", destaca a petição.
A PF (Polícia Federal) encaminhou a petição a Moraes por prevenção, devido à relação dos fatos com o inquérito das fake news, que está sob sua relatoria. Além de solicitar a redistribuição do processo, os advogados também pleiteiam a anulação de todas as decisões de Moraes no processo, incluindo a operação realizada pela PF em 8 de fevereiro. A decisão sobre o andamento do pedido da defesa de Bolsonaro agora está nas mãos de Barroso. Paralelamente, a defesa já requereu ao STF a devolução do passaporte de Bolsonaro e o levantamento das restrições às conversas entre o ex-presidente e Valdemar Costa Neto, presidente do Partido Liberal.