Senado aprova indicação de Flávio Dino como ministro do STF

O plenário do Senado deliberou, nesta quarta-feira (13), pela aprovação da indicação de Flávio Dino para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Atual Ministro da Justiça e Segurança Pública do governo federal, Dino foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a vaga deixada pela aposentadoria da ex-ministra Rosa Weber. O resultado da votação foi de 47 votos favoráveis, 31 contrários e duas abstenções. Esta etapa culmina na confirmação de Dino como o novo magistrado.

Antes da votação em plenário, Flávio Dino passou por uma sabatina que durou quase 11 horas na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), onde recebeu 17 votos favoráveis dos 27 integrantes do colegiado.

Na mesma sessão, o subprocurador da República Paulo Gonet, indicado para a Procuradoria-Geral da República (PGR), também foi sabatinado. Gonet obteve 23 votos favoráveis, quatro contrários e nenhuma abstenção, sendo seu nome submetido ao plenário do Senado ainda nesta quarta-feira.

A sabatina, que teve início por volta das 9h40, foi conduzida em sessão conjunta com os dois indicados. O formato, decidido pelo presidente da CCJ, gerou críticas de senadores de oposição, mas foi mantido por Alcolumbre após uma alteração no rito previamente previsto, permitindo perguntas individualizadas, em vez de blocos de três inquirições.

Em sua apresentação, Flávio Dino delineou os princípios que norteará em suas atividades no STF, destacando a defesa da separação e harmonia entre os poderes, a forma federativa do Estado, o direito ao voto, eleições periódicas e a garantia dos direitos fundamentais. O agora futuro ministro, senador licenciado e atual ministro da Justiça e Segurança Pública, ressaltou a distinção entre os papéis de político e juiz.

Ao longo da sabatina, Flávio Dino rebateu críticas sobre sua atuação como ministro da Justiça durante a tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro, além de expressar suas opiniões sobre temas como o mandato para ministro do STF e a regulação de redes sociais.

Flávio Dino, aos 55 anos, formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), com mestrado na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), foi juiz federal por 12 anos, presidindo a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a secretaria - geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Sua transição para a carreira política ocorreu em 2006, quando foi eleito deputado federal pelo Maranhão. Além disso, presidiu a Embratur de 2011 a 2014, ano em que se tornou governador do Maranhão, sendo reeleito em 2018. Nas últimas eleições de 2022, foi eleito senador e, após a posse, nomeado ministro da Justiça e Segurança Pública. Agora, é o indicado de Lula para o STF, ocupando a vaga deixada por Rosa Weber, que se aposentou compulsoriamente da Corte ao completar 75 anos em outubro. Rosa foi nomeada pela então presidente Dilma Rousseff em 2011.