Saquarema extrapola nos gastos com o Natal de Luz, enquanto as ruas estão lotadas de pessoas em situação de vulnerabilidade social e sem teto para morar

Este ano, os gastos beiram os R$ 12 milhões, com direito à Casa do Papai Noel com mobiliário, cenografia e design de interior. E esse valor é muito maior do que o orçamento anual de 5 secretarias do município, segundo a reportagem veiculada pela Rede Globo. Em um trecho, o repórter Gabriel Barreira diz que o bom velhinho de Saquarema, na região dos lagos, é um cara de sorte. A prefeitura vai gastar só com a casa dele para decorar a cidade para o Natal, quase R$ 200 mil. Tem gente em Saquarema que não tem esse privilégio e só queria um teto.

Segundo levantamento feito recentemente, a cidade tem cerca de 120 moradores de rua. A Casa do Papai Noel deve durar apenas um mês. Começou a ser construída no dia 6. Reza a tradição que a decoração é recolhida no Dia de Reis, exatamente em 6 de janeiro. Há casas na cidade como essa, que duram uma vida inteira, custam os mesmos R$ 200 mil ou ainda menos.

O valor da Casa do Papai Noel não é o único número que chama atenção no que é chamado de "Natal de Luz de Saquarema".

A cidade já tinha sido investigada pelo Tribunal de Contas do Estado pelo alto custo da decoração natalina do ano passado. Agora, o gasto aumentou 63% a mais do que em 2022.

Vão ser gastos ao todo R$ 11,8 milhões. O valor é maior do que o orçamento do ano inteiro de 5 secretarias. A verba da Secretaria da Mulher é 10 vezes menor, a da Agricultura, Abastecimento e Pesca, 3 vezes menor, a de Urbanismo, que cuida de calçadas, acessibilidade e bens arquitetônicos da cidade, também fica para trás. Ironicamente, a decoração vai sair mais cara do que a gestão da cidade ou pelo menos da Secretaria de Gestão, que deveria geri-la. Por fim, a decoração de Natal é o dobro do orçamento dedicado ao meio ambiente em 2022, o contrato do ano passado já chamava a atenção. Foram mais de R$ 7 milhões pela iluminação natalina, a mais cara da região dos lagos. Somadas, Araruama, Búzios e Arraial do Cabo gastaram menos do que a cidade vizinha. O TCE chegou a determinar a suspensão dos pagamentos diante de uma pesquisa de preços que os técnicos do tribunal entenderam que era frágil. A suspensão não aconteceu por um pequeno detalhe, ou nem tão pequeno assim. Todo o dinheiro já tinha saído dos cofres da prefeitura. O contrato deste ano foi assinado pelo secretário de Esporte, Turismo e Lazer, Rafael da Costa Castro, o mesmo que foi notificado pelo TCE pelas irregularidades do contrato anterior. Os técnicos afirmam que, na contratação de 2022, houve ausência de pesquisa de mercado. Eles pedem ainda que contratações como essa, em casos futuros, tenham elaboração de estudo técnico. Nós pedimos esse documento à prefeitura de Saquarema, mas até agora não recebemos. A Corte de Contas também cobra que sejam verificados os ganhos diretos e indiretos com a contratação e a verificação se os serviços públicos estão regulares. Numa decisão anterior, o próprio TCE alertou todos os municípios do estado sobre festas como essa, disse que não haveria problema nenhum em fazê-las. Mas primeiro, seria necessário oferecer o básico, como hospitais para os doentes, comida para os que passam fome, teto para quem não tem. Por essa lógica, a prioridade não deveria ser uma casa para o Papai Noel de 42 m², com mobiliário, cenográfico.

Por essa lógica, a prioridade não deveria ser uma casa para o Papai Noel de 42 m², com mobiliário, cenografia e design de interior, e sim para um dos 120 homens e mulheres que até o começo do ano viviam nas ruas de Saquarema sem ter sequer onde dormir.

Em relação ao contrato do ano passado, a prefeitura de Saquarema disse que as questões apontadas pelo tribunal de contas do estado foram atendidas e cumpridas sobre o contrato deste ano. Alegou que todo o processo foi feito seguindo as determinações da lei e que os gastos com a decoração de Natal trazem retorno para a cidade, gerando empregos e atraindo turistas.