CPI dos Eventos de 8 de Janeiro: Relatora Solicita Indiciamento de Bolsonaro, Torres, Cid, Braga Netto e Militares

A senadora Eliziane Gama (PSD-MA), relatora da CPI dos Atos Golpistas, apresentou seu relatório nesta terça-feira (17), pedindo o indiciamento de 61 pessoas, incluindo civis e militares. O ex-presidente Jair Bolsonaro e alguns de seus colaboradores, ministros anteriores e auxiliares estão entre os indiciados. O relatório, que foi protocolado no sistema do Senado, será votado na quarta-feira (18).

Além de focar nos associados de Bolsonaro, o documento também aponta para militares das Forças Armadas, incluindo os ex-comandantes da Marinha, Almir Garnier Santos, e do Exército, Marco Antônio Freire Gomes. A lista de indiciados inclui membros da Polícia Militar do Distrito Federal, responsáveis pela segurança da Esplanada dos Ministérios.

Os pedidos de indiciamento feitos por Eliziane não implicam automaticamente em acusações formais. A lista é, na verdade, uma sugestão, sendo responsabilidade de órgãos como o Ministério Público avaliar a apresentação de denúncias.

Indiciados e Justificativas

O parecer da senadora sugere indiciamentos por 26 delitos diferentes, sendo os crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de depor governo legítimo os mais comuns, atribuídos a 46 pessoas no total.

Entre os indiciados estão o ex-presidente Jair Bolsonaro, o general Braga Netto, candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro, e outros membros proeminentes do governo anterior, incluindo militares como os ex-comandantes da Marinha e do Exército.

A relatora alega que os ataques de 8 de janeiro às sedes dos Três Poderes em Brasília foram resultado da suposta "omissão" do Exército em desmobilizar acampamentos ilegais que pediam intervenção militar. Ela também afirma que o entorno de Bolsonaro estava ciente e estimulou deliberadamente manifestações de cunho golpista.

A estratégia de responsabilizar militares das Forças Armadas e da Polícia Militar do DF foi confirmada no relatório, que aponta a "omissão" desses militares diante de movimentos golpistas como uma das razões para os ataques de 8 de janeiro. Ao todo, 29 militares das Forças Armadas e da PMDF foram indiciados por Eliziane Gama.

Para o relatório ser aprovado, será necessário o voto da maioria dos membros da CPI, composta por deputados e senadores. O conteúdo do parecer aprovado será enviado a várias instituições, incluindo órgãos policiais, o Ministério Público e a Advocacia-Geral da União, que decidirão sobre a apresentação de denúncias com base nas conclusões da CPI.