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A Prefeitura de S\u00e3o Gon\u00e7alo anunciou que o transporte p\u00fablico municipal ser\u00e1 gratuito nos dias de vota\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es deste ano. A decis\u00e3o foi formalizada atrav\u00e9s do Decreto 383\/2024, publicado em uma edi\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria do Di\u00e1rio Oficial na sexta-feira, 23 de agosto. A medida visa facilitar o acesso dos eleitores \u00e0s urnas, incentivando a participa\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica.<\/p>\n
Nos dias 6 e 27 de outubro, datas marcadas para o primeiro e segundo turnos das elei\u00e7\u00f5es, respectivamente, os moradores de S\u00e3o Gon\u00e7alo poder\u00e3o utilizar os \u00f4nibus municipais gratuitamente, das 7h \u00e0s 18h. A a\u00e7\u00e3o tem como objetivo reduzir os obst\u00e1culos de locomo\u00e7\u00e3o para os eleitores e garantir que todos os cidad\u00e3os maiores de 18 anos possam exercer seu direito ao voto sem dificuldades.<\/p>\n
A medida tomada pela Prefeitura segue rigorosamente o disposto no artigo 30, inciso V, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, que estabelece que os munic\u00edpios devem organizar e prestar servi\u00e7os p\u00fablicos de interesse local, incluindo o transporte coletivo. Al\u00e9m disso, a a\u00e7\u00e3o est\u00e1 em conformidade com a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 23.736, de fevereiro de 2024, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que exige que os munic\u00edpios adotem provid\u00eancias para garantir a oferta de transporte gratuito durante o processo eleitoral.<\/p>\n
Essa decis\u00e3o reitera o compromisso do munic\u00edpio em assegurar que todos os eleitores tenham meios de comparecer \u00e0s suas zonas eleitorais, especialmente em um momento em que o exerc\u00edcio do voto \u00e9 fundamental para a democracia.<\/p>\n
Para atender \u00e0 demanda esperada nos dias de elei\u00e7\u00e3o, a frota de \u00f4nibus de S\u00e3o Gon\u00e7alo operar\u00e1 em sua capacidade m\u00e1xima, equivalente \u00e0 disponibilizada em dias \u00fateis normais. Isso visa minimizar poss\u00edveis atrasos ou congestionamentos, garantindo que todos os cidad\u00e3os possam chegar a tempo para votar.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, equipes da Secretaria de Transportes estar\u00e3o nas ruas para monitorar e fiscalizar o servi\u00e7o, garantindo que o transporte p\u00fablico funcione adequadamente e de forma segura durante todo o per\u00edodo eleitoral.<\/p>\n
Com essa iniciativa, a Prefeitura de S\u00e3o Gon\u00e7alo refor\u00e7a seu compromisso com a cidadania e o fortalecimento da democracia, ao mesmo tempo em que facilita o acesso ao voto para milhares de eleitores no munic\u00edpio. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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