{"id":841,"date":"2024-07-26T01:21:00","date_gmt":"2024-07-26T04:21:00","guid":{"rendered":"https:\/\/rlemfoco.com.br\/index.php\/2024\/07\/26\/camara-de-vereadores-aprova-projeto-de-lei-que-altera-funcionamento-de-estabelecimentos-nas-praias-de-niteroi\/"},"modified":"2024-07-26T01:21:00","modified_gmt":"2024-07-26T04:21:00","slug":"camara-de-vereadores-aprova-projeto-de-lei-que-altera-funcionamento-de-estabelecimentos-nas-praias-de-niteroi","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/rlemfoco.com.br\/index.php\/2024\/07\/26\/camara-de-vereadores-aprova-projeto-de-lei-que-altera-funcionamento-de-estabelecimentos-nas-praias-de-niteroi\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara de vereadores aprova projeto de lei que altera funcionamento de estabelecimentos nas praias de Niter\u00f3i"},"content":{"rendered":"

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Em uma decis\u00e3o que promete mudar o cen\u00e1rio das praias de Niter\u00f3i, a C\u00e2mara de Vereadores aprovou, nesta quarta-feira, um projeto de lei (PL) que estabelece novas regras para o funcionamento de bares, quiosques e vendedores ambulantes nas praias da Regi\u00e3o Oce\u00e2nica. A proposta, de autoria do vereador Binho Guimar\u00e3es (PDT), segue agora para san\u00e7\u00e3o do prefeito Axel Grael.<\/p>\n

O projeto de lei visa a regulariza\u00e7\u00e3o de todas as atividades comerciais nas praias de Piratininga, Camboinhas, Itaipu e Itacoatiara. Os estabelecimentos e vendedores ambulantes dever\u00e3o obter alvar\u00e1s espec\u00edficos para o uso de utens\u00edlios de vidro e lou\u00e7a. Al\u00e9m disso, haver\u00e1 um limite estipulado para a utiliza\u00e7\u00e3o de guarda-s\u00f3is, mesas e cadeiras, e a venda de bebidas ser\u00e1 restrita a frascos de pl\u00e1stico ou latas.<\/p>\n

Outra mudan\u00e7a significativa proposta pelo projeto refere-se aos eventos ao vivo em bares e quiosques. Se aprovado, esses shows poder\u00e3o ocorrer apenas entre 12h e 18h, e os pedidos para a realiza\u00e7\u00e3o desses eventos dever\u00e3o ser submetidos \u00e0 Coordenadoria Geral de Eventos com um m\u00eas de anteced\u00eancia.<\/p>\n

Segundo o vereador Binho Guimar\u00e3es, a iniciativa busca garantir a seguran\u00e7a e o bem-estar dos frequentadores das praias, al\u00e9m de ordenar o uso do espa\u00e7o p\u00fablico de maneira mais eficiente e sustent\u00e1vel. “Queremos criar um ambiente mais seguro e organizado para todos, tanto para os moradores quanto para os turistas que visitam nossas praias”, declarou Guimar\u00e3es.<\/p>\n

Com a aprova\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara de Vereadores, o projeto de lei aguarda agora a san\u00e7\u00e3o do prefeito Axel Grael. Se sancionado, as novas regras entrar\u00e3o em vigor ainda este ano, exigindo que todos os estabelecimentos e vendedores ambulantes se adequem \u00e0s novas exig\u00eancias.<\/p>\n

A medida j\u00e1 gera expectativas entre comerciantes e frequentadores das praias, que aguardam para ver como as novas normas impactar\u00e3o a din\u00e2mica das \u00e1reas costeiras de Niter\u00f3i. Enquanto isso, a Prefeitura se prepara para implementar um plano de fiscaliza\u00e7\u00e3o rigoroso para garantir o cumprimento das novas diretrizes, visando uma temporada de ver\u00e3o mais organizada e segura para todos. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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