{"id":3987,"date":"2026-11-20T00:29:44","date_gmt":"2026-11-20T03:29:44","guid":{"rendered":"https:\/\/rlemfoco.com.br\/index.php\/2026\/11\/20\/lula-oficializa-transicao-da-escala-de-trabalho-para-o-modelo-5-por-2\/"},"modified":"2026-11-20T00:29:44","modified_gmt":"2026-11-20T03:29:44","slug":"lula-oficializa-transicao-da-escala-de-trabalho-para-o-modelo-5-por-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/rlemfoco.com.br\/index.php\/2026\/11\/20\/lula-oficializa-transicao-da-escala-de-trabalho-para-o-modelo-5-por-2\/","title":{"rendered":"Lula oficializa transicao da escala de trabalho para o modelo 5 por 2"},"content":{"rendered":"<p><strong>O presidente Luiz Inacio Lula da Silva assinou, nesta quinta-feira (19), o decreto que regulamenta a mudanca da jornada de trabalho do modelo 6 por 1 para o formato 5 por 2. A medida garante dois dias de descanso semanal aos trabalhadores, sem que haja qualquer reducao em seus salarios.<\/strong><\/p>\n<p>O ato ocorreu no Palacio do Planalto, em Brasilia, contando com a presenca do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho. A normativa define os procedimentos para a adaptacao das empresas e o calculo de horas extras durante o periodo de transicao.<\/p>\n<h2>Cronograma de reducao da jornada<\/h2>\n<p>A implementacao sera gradual para facilitar a adaptacao do mercado. A partir de 16 de dezembro de 2026, a jornada maxima semanal cai de 44 para 42 horas, chegando ao limite de 40 horas semanais em dezembro de 2027.<\/p>\n<p>O governo estima que a medida impactara diretamente 14,8 milhoes de pessoas que hoje cumprem a escala de seis dias de trabalho por um de folga. Outros 21,7 milhoes de profissionais que ja operam em regime 5 por 2 tambem serao beneficiados pela reducao da carga horaria.<\/p>\n<h2>Funcionamento das folgas e horas extras<\/h2>\n<p>A nova escala nao implica necessariamente em folgas aos sabados e domingos, pois setores essenciais como hospitais e servicos continuam operando normalmente. Nesses casos, a distribuicao das folgas podera ser definida por meio de acordos coletivos, garantindo o descanso semanal.<\/p>\n<p>A alteracao na carga horaria altera os divisores usados para calcular o valor da hora de trabalho, o que resulta em um aumento no valor da hora normal e, consequentemente, das horas extras. O decreto assegura que as condicoes mais favoraveis ao trabalhador prevalecam em caso de contratos preexistentes.<\/p>\n<h2>Tramitacao e validade<\/h2>\n<p>Embora o decreto tenha sido assinado, o tema segue sob analise do Supremo Tribunal Federal, apos um pedido de destaque feito pelo ministro Luiz Fux. Enquanto o plen\u00e1rio nao delibera sobre o assunto, permanece em vigor a decisao do ministro Flavio Dino que autoriza o cronograma de transicao.<\/p>\n<p>A mudanca foi viabilizada apos aprovacao pelo Congresso Nacional via Proposta de Emenda a Constituicao, promulgada em outubro de 2026. O presidente Lula destacou que o objetivo central da medida e promover a humanizacao das relacoes trabalhistas no pais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O presidente Luiz Inacio Lula da Silva assinou, nesta quinta-feira (19), o decreto que regulamenta a mudanca da jornada de trabalho do\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":3988,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"googlesitekit_rrm_CAowi_PaCw:productID":"","footnotes":""},"categories":[28],"tags":[],"class_list":["post-3987","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/rlemfoco.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3987","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/rlemfoco.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/rlemfoco.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/rlemfoco.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/rlemfoco.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3987"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/rlemfoco.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3987\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/rlemfoco.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3988"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/rlemfoco.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3987"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/rlemfoco.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3987"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/rlemfoco.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3987"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}