{"id":3967,"date":"2026-11-19T00:32:02","date_gmt":"2026-11-19T03:32:02","guid":{"rendered":"https:\/\/rlemfoco.com.br\/index.php\/2026\/11\/19\/eduardo-paes-busca-no-tse-reverter-eleicao-de-douglas-ruas-no-rio-de-janeiro\/"},"modified":"2026-11-19T00:32:02","modified_gmt":"2026-11-19T03:32:02","slug":"eduardo-paes-busca-no-tse-reverter-eleicao-de-douglas-ruas-no-rio-de-janeiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/rlemfoco.com.br\/index.php\/2026\/11\/19\/eduardo-paes-busca-no-tse-reverter-eleicao-de-douglas-ruas-no-rio-de-janeiro\/","title":{"rendered":"Eduardo Paes busca no TSE reverter eleicao de Douglas Ruas no Rio de Janeiro"},"content":{"rendered":"<p><strong>A coligacao liderada por Eduardo Paes, candidato ao governo do Rio de Janeiro, protocolou um memorial no Tribunal Superior Eleitoral nesta terca-feira, dia 17. O objetivo da medida e questionar a decisao que confirmou a vitoria de Douglas Ruas ainda no primeiro turno das eleicoes de 2026, solicitando urgencia na apreciacao dos recursos.<\/strong><\/p>\n<p>O impasse judicial gira em torno da contagem dos 274.411 votos dados a Anthony Garotinho. Na data do pleito, em 4 de outubro, o registro de candidatura de Garotinho estava indeferido, mas ainda sob analise da Justica Eleitoral.<\/p>\n<p>Inicialmente, Douglas Ruas atingiu 49,27% dos votos validos, marca insuficiente para encerrar a disputa logo na primeira etapa. Contudo, apos o TSE confirmar o indeferimento da candidatura de Garotinho por cinco votos a dois, os votos por ele recebidos foram excluidos do calculo final, elevando a porcentagem de Ruas para 50,88% e garantindo sua eleicao.<\/p>\n<h2>Divergencia sobre o calculo dos votos<\/h2>\n<p>A defesa de Eduardo Paes argumenta que ha uma diferenca juridica fundamental entre o voto anulado por vontade do eleitor e aquele invalidado por decisao judicial posterior. Segundo os advogados, embora os votos de Garotinho nao devam ser computados para ele, deveriam ser mantidos na base de calculo para aferir a maioria absoluta.<\/p>\n<p>Para sustentar a tese, a coligacao cita um entendimento anterior do ex-ministro Carlos Ayres Britto e argumentos do ministro Ricardo Villas Boas Cueva. Se o tribunal acolher essa interpretacao, o percentual de Ruas voltaria a ficar abaixo dos 50%, o que, na visao dos recorrentes, obrigatoriamente levaria a disputa para um segundo turno.<\/p>\n<p>O documento foi encaminhado ao ministro Floriano de Azevedo Marques e assinado pelos advogados Jose Roberto de Castro Neves, Felipe Santa Cruz e Gustavo da Rocha Schmidt. A defesa pede que os embargos de declaracao sejam julgados com brevidade, buscando esclarecer omissoes ou erros na decisao que proclamou o vencedor.<\/p>\n<h2>Situacao atual e desdobramentos<\/h2>\n<p>O memorial tambem cita uma decisao recente do ministro Cristiano Zanin, no Supremo Tribunal Federal, que negou uma liminar sobre o caso. Contudo, os representantes de Paes enfatizam que o desfecho da eleicao estadual depende exclusivamente da resolucao dos recursos pendentes no TSE.<\/p>\n<p>Atualmente, nao ha uma data definida para o julgamento dos embargos de declaracao. Enquanto o Tribunal Superior Eleitoral nao emite um novo parecer, a proclamacao de Douglas Ruas como governador eleito do Rio de Janeiro permanece em vigor.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A coligacao liderada por Eduardo Paes, candidato ao governo do Rio de Janeiro, protocolou um memorial no Tribunal Superior Eleitoral nesta terca-feira,\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":3968,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"googlesitekit_rrm_CAowi_PaCw:productID":"","footnotes":""},"categories":[28],"tags":[],"class_list":["post-3967","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/rlemfoco.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3967","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/rlemfoco.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/rlemfoco.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/rlemfoco.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/rlemfoco.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3967"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/rlemfoco.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3967\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/rlemfoco.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3968"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/rlemfoco.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3967"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/rlemfoco.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3967"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/rlemfoco.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3967"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}