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O plen\u00e1rio do Senado deliberou, nesta quarta-feira (13), pela aprova\u00e7\u00e3o da indica\u00e7\u00e3o de Fl\u00e1vio Dino para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Atual Ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica do governo federal, Dino foi indicado pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva para ocupar a vaga deixada pela aposentadoria da ex-ministra Rosa Weber. O resultado da vota\u00e7\u00e3o foi de 47 votos favor\u00e1veis, 31 contr\u00e1rios e duas absten\u00e7\u00f5es. Esta etapa culmina na confirma\u00e7\u00e3o de Dino como o novo magistrado.<\/p>\n
Antes da vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio, Fl\u00e1vio Dino passou por uma sabatina que durou quase 11 horas na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a do Senado (CCJ), onde recebeu 17 votos favor\u00e1veis dos 27 integrantes do colegiado.<\/p>\n
Na mesma sess\u00e3o, o subprocurador da Rep\u00fablica Paulo Gonet, indicado para a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR), tamb\u00e9m foi sabatinado. Gonet obteve 23 votos favor\u00e1veis, quatro contr\u00e1rios e nenhuma absten\u00e7\u00e3o, sendo seu nome submetido ao plen\u00e1rio do Senado ainda nesta quarta-feira.<\/p>\n
A sabatina, que teve in\u00edcio por volta das 9h40, foi conduzida em sess\u00e3o conjunta com os dois indicados. O formato, decidido pelo presidente da CCJ, gerou cr\u00edticas de senadores de oposi\u00e7\u00e3o, mas foi mantido por Alcolumbre ap\u00f3s uma altera\u00e7\u00e3o no rito previamente previsto, permitindo perguntas individualizadas, em vez de blocos de tr\u00eas inquiri\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Em sua apresenta\u00e7\u00e3o, Fl\u00e1vio Dino delineou os princ\u00edpios que nortear\u00e1 em suas atividades no STF, destacando a defesa da separa\u00e7\u00e3o e harmonia entre os poderes, a forma federativa do Estado, o direito ao voto, elei\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas e a garantia dos direitos fundamentais. O agora futuro ministro, senador licenciado e atual ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, ressaltou a distin\u00e7\u00e3o entre os pap\u00e9is de pol\u00edtico e juiz.<\/p>\n
Ao longo da sabatina, Fl\u00e1vio Dino rebateu cr\u00edticas sobre sua atua\u00e7\u00e3o como ministro da Justi\u00e7a durante a tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro, al\u00e9m de expressar suas opini\u00f5es sobre temas como o mandato para ministro do STF e a regula\u00e7\u00e3o de redes sociais.<\/p>\n
Fl\u00e1vio Dino, aos 55 anos, formado em Direito pela Universidade Federal do Maranh\u00e3o (UFMA), com mestrado na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), foi juiz federal por 12 anos, presidindo a Associa\u00e7\u00e3o dos Ju\u00edzes Federais do Brasil (Ajufe) e a secretaria – geral do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ). Sua transi\u00e7\u00e3o para a carreira pol\u00edtica ocorreu em 2006, quando foi eleito deputado federal pelo Maranh\u00e3o. Al\u00e9m disso, presidiu a Embratur de 2011 a 2014, ano em que se tornou governador do Maranh\u00e3o, sendo reeleito em 2018. Nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es de 2022, foi eleito senador e, ap\u00f3s a posse, nomeado ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica. Agora, \u00e9 o indicado de Lula para o STF, ocupando a vaga deixada por Rosa Weber, que se aposentou compulsoriamente da Corte ao completar 75 anos em outubro. Rosa foi nomeada pela ent\u00e3o presidente Dilma Rousseff em 2011.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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