“><\/p>\n
A Prefeitura de Saquarema est\u00e1 novamente sob os holofotes \u2014 desta vez, por suspeitas de irregularidades em uma licita\u00e7\u00e3o milion\u00e1ria da \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o. O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) determinou, no in\u00edcio de agosto, a <\/span>suspens\u00e3o imediata da Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica n\u00ba 90002\/2025<\/span>, cujo objeto \u00e9 a constru\u00e7\u00e3o de um complexo educacional avaliado em <\/span>R$ 51,7 milh\u00f5es<\/span>.<\/span><\/p>\n A medida cautelar, assinada pela conselheira substituta <\/span>Andrea Siqueira Martins<\/span>, exp\u00f5e falhas graves na estrutura do edital e lan\u00e7a d\u00favidas sobre a condu\u00e7\u00e3o do processo licitat\u00f3rio por parte da gest\u00e3o da prefeita <\/span>Lucimar Vidal<\/span>, que assumiu o cargo ap\u00f3s o fim do mandato de <\/span>Manoela Peres<\/span>, sua aliada e antecessora direta no comando do munic\u00edpio.<\/span><\/p>\n Entre os problemas identificados pela equipe t\u00e9cnica do TCE-RJ est\u00e3o <\/span>erros de publica\u00e7\u00e3o do edital<\/span>, exig\u00eancias consideradas ilegais para participa\u00e7\u00e3o na concorr\u00eancia \u2014 como a necessidade simult\u00e2nea de registros profissionais no CREA e no CAU \u2014 e a aus\u00eancia de estudos que comprovem a real demanda para a obra de grande porte. Tamb\u00e9m foram apontadas <\/span>duplicidades de servi\u00e7os<\/span>, <\/span>c\u00e1lculos inconsistentes<\/span> e <\/span>potencial superfaturamento<\/span> em diversos itens or\u00e7ament\u00e1rios.<\/span><\/p>\n Um exemplo emblem\u00e1tico citado no relat\u00f3rio \u00e9 a previs\u00e3o de gasto com crava\u00e7\u00e3o de estacas, estimado em quase <\/span>R$ 600 mil<\/span>, sem embasamento t\u00e9cnico compat\u00edvel com a dimens\u00e3o do projeto. Outro ponto que chamou a aten\u00e7\u00e3o foi o uso de <\/span>cota\u00e7\u00f5es com base em valores por hora de uso de equipamentos<\/span>, o que pode facilitar distor\u00e7\u00f5es de custo e perda de controle sobre a execu\u00e7\u00e3o contratual.<\/span><\/p>\n O TCE concedeu prazo de <\/span>cinco dias \u00fateis<\/span> para que a Prefeitura de Saquarema apresente sua manifesta\u00e7\u00e3o oficial. Caso as falhas sejam confirmadas, o processo pode ser anulado, e os gestores envolvidos podem ser responsabilizados administrativa e judicialmente.<\/span><\/p>\n Embora esteja h\u00e1 menos de um ano \u00e0 frente da administra\u00e7\u00e3o municipal, a prefeita Lucimar Vidal j\u00e1 vem sendo criticada por <\/span>reproduzir pr\u00e1ticas administrativas<\/span> e decis\u00f5es pol\u00edticas caracter\u00edsticas da gest\u00e3o anterior. Lucimar \u00e9 considerada nos bastidores da pol\u00edtica local como <\/span>uma figura de confian\u00e7a do ex-prefeito Antonio Peres<\/span>, marido da ex-prefeita Manoela Peres, ambos nomes centrais na cena pol\u00edtica de Saquarema nos \u00faltimos anos.<\/span><\/p>\n Esse v\u00ednculo, segundo analistas da pol\u00edtica local, sugere <\/span>continuidade na estrutura de poder<\/span> que historicamente se concentrou em poucas m\u00e3os no munic\u00edpio. A suspens\u00e3o da obra milion\u00e1ria, que se pretendia como vitrine da atual gest\u00e3o, reacende a discuss\u00e3o sobre <\/span>transpar\u00eancia<\/span>, <\/span>controle p\u00fablico<\/span> e os <\/span>riscos da perpetua\u00e7\u00e3o de grupos pol\u00edticos no comando de verbas p\u00fablicas de grande volume<\/span>.<\/span><\/p>\n A gest\u00e3o de Manoela Peres, que governou a cidade at\u00e9 o ano passado, j\u00e1 havia sido alvo de <\/span>apontamentos t\u00e9cnicos do pr\u00f3prio TCE-RJ<\/span>, o que levanta d\u00favidas sobre a higidez dos procedimentos administrativos sob a nova lideran\u00e7a.<\/span><\/p>\n A interrup\u00e7\u00e3o de um projeto de mais de R$ 50 milh\u00f5es tem impacto direto n\u00e3o apenas sobre o planejamento da rede municipal de educa\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m sobre a <\/span>credibilidade da gest\u00e3o atual<\/span>. A obra, que envolvia constru\u00e7\u00e3o de estrutura de ensino e equipamentos de \u00faltima gera\u00e7\u00e3o, era vista como uma promessa emblem\u00e1tica da prefeita Lucimar Vidal \u2014 e sua paralisa\u00e7\u00e3o pode comprometer o discurso de moderniza\u00e7\u00e3o defendido por sua equipe.<\/span><\/p>\n At\u00e9 o momento, a Prefeitura de Saquarema <\/span>n\u00e3o se pronunciou oficialmente<\/span> sobre as medidas adotadas pelo TCE. A expectativa \u00e9 que o munic\u00edpio envie, dentro do prazo, <\/span>toda a documenta\u00e7\u00e3o exigida<\/span>, incluindo atas de sess\u00f5es, pareceres t\u00e9cnicos, impugna\u00e7\u00f5es e justificativas formais para as irregularidades identificadas no processo licitat\u00f3rio.<\/span><\/p>\n Enquanto isso, o caso continua sendo acompanhado de perto por \u00f3rg\u00e3os de controle e pela popula\u00e7\u00e3o local, que espera esclarecimentos e medidas corretivas diante da gravidade dos fatos apontados.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" “> A Prefeitura de Saquarema est\u00e1 novamente sob os holofotes \u2014 desta vez, por suspeitas de irregularidades em uma licita\u00e7\u00e3o milion\u00e1ria da\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2261,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"googlesitekit_rrm_CAowi_PaCw:productID":"","footnotes":""},"categories":[47],"tags":[],"class_list":["post-2260","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/rlemfoco.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2260","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/rlemfoco.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/rlemfoco.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/rlemfoco.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/rlemfoco.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2260"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/rlemfoco.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2260\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/rlemfoco.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2261"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/rlemfoco.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2260"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/rlemfoco.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2260"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/rlemfoco.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2260"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Continuidade de um projeto pol\u00edtico-familiar<\/span><\/h3>\n
Impacto na imagem da gest\u00e3o<\/span><\/h3>\n