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Em um movimento aguardado h\u00e1 mais de duas d\u00e9cadas, o Estado do Rio de Janeiro deu um passo significativo para regulamentar a Lei Estadual n\u00ba 4.315, de 2004, que determina a obrigatoriedade da presen\u00e7a de guias de turismo locais ou regionais em excurs\u00f5es realizadas no territ\u00f3rio fluminense.<\/p>\n
Nesta ter\u00e7a-feira (4), foi publicado o Decreto n\u00ba 49.657, que institui um Grupo de Trabalho T\u00e9cnico (GTT) encarregado de elaborar a proposta de regulamenta\u00e7\u00e3o da referida lei. A iniciativa visa qualificar a experi\u00eancia dos visitantes e valorizar os profissionais da \u00e1rea, promovendo um ambiente mais seguro e profissional nas excurs\u00f5es tur\u00edsticas.<\/p>\n
O GTT ser\u00e1 presidido pela Secretaria de Estado de Turismo (Setur-RJ) e contar\u00e1 com representantes de diversos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e entidades do setor tur\u00edstico, incluindo TurisRio, Secretaria de Trabalho e Renda, BPTur, DEAT, Detro-RJ, Comiss\u00e3o de Turismo da Alerj, AGT-RIO e associa\u00e7\u00f5es regionais de guias. O grupo ter\u00e1 90 dias para apresentar uma proposta de regulamenta\u00e7\u00e3o, com possibilidade de prorroga\u00e7\u00e3o do prazo.<\/p>\n
A Lei 4.315\/2004, apesar de vigente, nunca foi regulamentada, o que dificultou sua aplica\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica. A aus\u00eancia de fiscaliza\u00e7\u00e3o permitiu que muitas excurs\u00f5es ocorressem sem a presen\u00e7a de guias qualificados, comprometendo a qualidade dos servi\u00e7os prestados e a seguran\u00e7a dos turistas.<\/p>\n
A regulamenta\u00e7\u00e3o da lei \u00e9 vista como um passo importante para fortalecer a atua\u00e7\u00e3o dos guias de turismo e promover a profissionaliza\u00e7\u00e3o do setor. A presen\u00e7a obrigat\u00f3ria de guias em excurs\u00f5es visa garantir que os visitantes recebam informa\u00e7\u00f5es precisas e relevantes sobre os locais visitados, al\u00e9m de contribuir para a preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio cultural e natural do estado.<\/p>\n
As fun\u00e7\u00f5es dos membros do GTT n\u00e3o ser\u00e3o remuneradas, mas ser\u00e3o consideradas de relevante interesse p\u00fablico. Outras institui\u00e7\u00f5es e especialistas tamb\u00e9m poder\u00e3o ser convidados a contribuir com os trabalhos. Com a regulamenta\u00e7\u00e3o, o estado pretende fortalecer a profissionaliza\u00e7\u00e3o do setor, qualificando a m\u00e3o-de-obra e oferecendo experi\u00eancias com mais qualidade e seguran\u00e7a.<\/p>\n<\/p>\n
A expectativa \u00e9 que, com a regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei 4.315\/2004, o Rio de Janeiro possa oferecer um turismo mais estruturado, seguro e profissional, beneficiando tanto os visitantes quanto os profissionais do setor. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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