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O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), atrav\u00e9s do Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especializada de Combate ao Crime Organizado (GAECO), apresentou \u00e0 Justi\u00e7a uma den\u00fancia contra dois procuradores do Munic\u00edpio de Saquarema, no interior do estado, por envolvimento em um esquema de desvio de recursos p\u00fablicos. Os denunciados, Ant\u00f4nio Francisco Alves Neto e Claudius Valerius Malheiros Barcellos, s\u00e3o acusados de peculato-desvio e falsidade ideol\u00f3gica, por terem desviado R$ 116.043,92 dos cofres municipais entre janeiro de 2021 e dezembro de 2022.<\/p>\n
Segundo as investiga\u00e7\u00f5es conduzidas pelo GAECO, os procuradores teriam manipulado folhas de ponto para incluir informa\u00e7\u00f5es falsas que justificassem o pagamento de horas extras nunca realizadas. A fraude, de acordo com os promotores, era viabilizada com a participa\u00e7\u00e3o direta de Claudius Valerius, ent\u00e3o procurador-geral do munic\u00edpio, que assinava e autorizava os documentos fraudulentos em benef\u00edcio de Ant\u00f4nio Francisco. Este, por sua vez, foi identificado como o \u00fanico servidor da Procuradoria Municipal que recebia horas extras durante o per\u00edodo investigado.<\/p>\n
Um dos aspectos que chamaram a aten\u00e7\u00e3o dos investigadores \u00e9 o fato de Ant\u00f4nio Francisco ser cunhado da prefeita de Saquarema, Manoela Peres. Ele j\u00e1 havia enfrentado problemas legais em 2019, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou seu afastamento do cargo de procurador-geral do munic\u00edpio ao reconhecer a pr\u00e1tica de nepotismo cruzado. Mesmo afastado do cargo principal, ele continuou atuando como procurador e recebendo remunera\u00e7\u00f5es suspeitas, segundo a den\u00fancia.<\/p>\n
Ao todo, Ant\u00f4nio Francisco teria recebido 623 horas extras fict\u00edcias, causando um preju\u00edzo superior a R$ 116 mil aos cofres p\u00fablicos. Documentos como contracheques e folhas de ponto foram analisados pelos promotores e comprovaram que n\u00e3o havia qualquer controle efetivo de jornada para os procuradores municipais.<\/p>\n
Em resposta \u00e0s den\u00fancias, a Procuradoria Geral da Prefeitura de Saquarema negou qualquer irregularidade, justificando que as horas extras foram pagas em raz\u00e3o de um aumento da carga de trabalho causado pela pandemia da Covid-19. Segundo o \u00f3rg\u00e3o, o servidor teria desempenhado suas fun\u00e7\u00f5es remotamente, o que justificaria o pagamento adicional. Contudo, essa alega\u00e7\u00e3o foi contestada pelos promotores, que apontaram a inexist\u00eancia de comprova\u00e7\u00e3o de que as horas extras tenham sido de fato trabalhadas.<\/p>\n
A den\u00fancia agora ser\u00e1 avaliada pelo Poder Judici\u00e1rio, que decidir\u00e1 se aceita a acusa\u00e7\u00e3o e inicia o processo criminal contra os envolvidos. Caso condenados, os procuradores poder\u00e3o responder por crimes que incluem pena de reclus\u00e3o e multa, al\u00e9m de outras san\u00e7\u00f5es administrativas.<\/p>\n<\/p>\n
A situa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m levanta questionamentos sobre a transpar\u00eancia na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica de Saquarema e o controle efetivo sobre o uso de recursos do munic\u00edpio, especialmente em tempos de crise e necessidade de austeridade fiscal. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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