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O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (18) um projeto de lei que estabelece regras para o uso de celulares em escolas p\u00fablicas e privadas de todo o pa\u00eds. A proposta, que ainda aguarda san\u00e7\u00e3o presidencial para entrar em vigor, prev\u00ea que os aparelhos sejam usados exclusivamente para fins pedag\u00f3gicos, de acessibilidade ou em situa\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a. <\/p>\n
A medida abrange a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, incluindo a pr\u00e9-escola, ensino fundamental e ensino m\u00e9dio, e dever\u00e1 come\u00e7ar a ser implementada no pr\u00f3ximo ano letivo. <\/p>\n
De acordo com o projeto, os estudantes poder\u00e3o portar seus celulares, mas seu uso ser\u00e1 limitado. Durante as aulas, intervalos e recreios, o uso ser\u00e1 proibido, salvo em casos excepcionais, como situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia ou quest\u00f5es relacionadas \u00e0 sa\u00fade. <\/p>\n
O texto tamb\u00e9m autoriza o uso de dispositivos eletr\u00f4nicos em sala de aula apenas para: <\/p>\n
– Fins pedag\u00f3gicos ou did\u00e1ticos, sob orienta\u00e7\u00e3o do professor; <\/p>\n
– Garantia de acessibilidade, promovendo a inclus\u00e3o de alunos com necessidades especiais; <\/p>\n
– Condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade, para atender demandas espec\u00edficas dos estudantes. <\/p>\n
Estados como S\u00e3o Paulo j\u00e1 possuem normas semelhantes. Por exemplo, na rede p\u00fablica paulista, os celulares devem ser guardados de forma inacess\u00edvel aos alunos durante todo o per\u00edodo em que est\u00e3o na escola. <\/p>\n
O senador Alessandro Vieira (MDB-SE), relator do projeto, citou dados do Programa Internacional de Avalia\u00e7\u00e3o de Estudantes (PISA) de 2022, que mostram que o uso excessivo de dispositivos digitais prejudica o desempenho escolar. Segundo o relat\u00f3rio, estudantes que passam mais de cinco horas por dia conectados obt\u00eam, em m\u00e9dia, 49 pontos a menos em matem\u00e1tica do que aqueles que utilizam os aparelhos por uma hora ou menos. <\/p>\n
No Brasil, 80% dos alunos relataram distra\u00e7\u00f5es em sala de aula causadas por celulares, um \u00edndice muito acima de pa\u00edses como Jap\u00e3o (18%) e Coreia do Sul (32%). Al\u00e9m disso, o senador alertou sobre os riscos associados ao consumo excessivo de redes sociais, como ansiedade, depress\u00e3o e transtornos alimentares. <\/p>\n
O projeto, que tramita desde 2015, ganhou for\u00e7a recentemente com o apoio do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC). O ministro Camilo Santana confirmou que a regulamenta\u00e7\u00e3o ser\u00e1 definida em janeiro, dando prazo para que as escolas se adaptem \u00e0s novas diretrizes. <\/p>\n
As escolas ter\u00e3o liberdade para decidir como organizar a guarda dos celulares \u2013 seja nas mochilas dos alunos ou em espa\u00e7os espec\u00edficos \u2013 desde que os aparelhos n\u00e3o sejam utilizados de forma individual fora das atividades pedag\u00f3gicas. <\/p>\n
“A ideia \u00e9 que o celular seja uma ferramenta de aprendizado, usada com orienta\u00e7\u00e3o do professor e integrada ao conte\u00fado educacional, e n\u00e3o um elemento de distra\u00e7\u00e3o”, explicou o ministro. <\/p>\n<\/p>\n
Com a aprova\u00e7\u00e3o no Senado, o texto segue agora para san\u00e7\u00e3o do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. A expectativa do governo \u00e9 que a medida entre em vigor no in\u00edcio do pr\u00f3ximo ano letivo, promovendo um ambiente escolar mais focado, inclusivo e saud\u00e1vel. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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