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Caixa Econ\u00f4mica Federal deve corrigir dep\u00f3sito de R$ 28 milh\u00f5es para que a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica analise o retorno da plataforma ao Brasil.<\/p>\n
Nesta sexta-feira (4), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Caixa Econ\u00f4mica Federal regularize o pagamento de uma multa de R$ 28 milh\u00f5es feita pela rede social X (antigo Twitter) em uma conta incorreta. O valor se refere a penalidades impostas \u00e0 empresa e, sem a regulariza\u00e7\u00e3o, o retorno da plataforma ao territ\u00f3rio brasileiro n\u00e3o poder\u00e1 ser analisado.<\/p>\n
De acordo com a decis\u00e3o, a Secretaria Judici\u00e1ria identificou que o montante foi enviado para uma conta errada, diferente daquela que consta no processo judicial. “O dep\u00f3sito de R$ 28.600.000,00 (vinte e oito milh\u00f5es e seiscentos mil reais) n\u00e3o foi realizado corretamente na conta vinculada a estes autos, em que pese sua exist\u00eancia ser de pleno conhecimento da requerida”, destacou Moraes.<\/p>\n
O ministro ressaltou que, devido ao equ\u00edvoco, \u00e9 necess\u00e1rio que o pagamento seja regularizado pela X Brasil Internet LTDA para que as multas sejam efetivamente quitadas.<\/p>\n
Por outro lado, a defesa da empresa alegou que o STF n\u00e3o especificou com clareza a conta correta para a realiza\u00e7\u00e3o do dep\u00f3sito, o que teria gerado a confus\u00e3o. Em declara\u00e7\u00e3o publicada pelo Blog de Julia Duailibi, os advogados da plataforma cobraram o “desbloqueio imediato da rede X em territ\u00f3rio nacional”, argumentando que a empresa j\u00e1 tomou medidas para efetuar o pagamento.<\/p>\n
Em resposta, Moraes ordenou que a Caixa Econ\u00f4mica Federal realize a “transfer\u00eancia imediata” do valor para a conta correta, assegurando a continuidade do processo. Ap\u00f3s a corre\u00e7\u00e3o do dep\u00f3sito, o ministro determinou que a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) se manifeste a respeito do pedido de retorno das opera\u00e7\u00f5es da rede social no Brasil.<\/p>\n
O caso segue em an\u00e1lise enquanto a rede social X permanece fora do ar no pa\u00eds, aguardando a resolu\u00e7\u00e3o das pend\u00eancias judiciais. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
“> Caixa Econ\u00f4mica Federal deve corrigir dep\u00f3sito de R$ 28 milh\u00f5es para que a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica analise o retorno da plataforma\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"googlesitekit_rrm_CAowi_PaCw:productID":"","footnotes":""},"categories":[47],"tags":[],"class_list":["post-1199","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/rlemfoco.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1199","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/rlemfoco.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/rlemfoco.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/rlemfoco.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/rlemfoco.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1199"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/rlemfoco.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1199\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/rlemfoco.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1199"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/rlemfoco.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1199"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/rlemfoco.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1199"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}