{"id":1127,"date":"2024-09-27T02:14:36","date_gmt":"2024-09-27T05:14:36","guid":{"rendered":"https:\/\/rlemfoco.com.br\/index.php\/2024\/09\/27\/rede-social-x-pede-ao-stf-para-retomar-operacao-no-brasil-apos-cumprir-exigencias-judiciais\/"},"modified":"2024-09-27T02:14:36","modified_gmt":"2024-09-27T05:14:36","slug":"rede-social-x-pede-ao-stf-para-retomar-operacao-no-brasil-apos-cumprir-exigencias-judiciais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/rlemfoco.com.br\/index.php\/2024\/09\/27\/rede-social-x-pede-ao-stf-para-retomar-operacao-no-brasil-apos-cumprir-exigencias-judiciais\/","title":{"rendered":"Rede social X pede ao STF para retomar opera\u00e7\u00e3o no Brasil ap\u00f3s cumprir exig\u00eancias judiciais"},"content":{"rendered":"

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Nesta quinta-feira (26), a rede social X (anteriormente conhecida como Twitter) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a libera\u00e7\u00e3o para voltar a operar no Brasil. A plataforma foi suspensa no pa\u00eds no fim de agosto ap\u00f3s n\u00e3o cumprir uma s\u00e9rie de decis\u00f5es judiciais.<\/p>\n

Advogados da empresa entregaram ao STF os documentos adicionais exigidos pelo ministro Alexandre de Moraes, afirmando que todas as determina\u00e7\u00f5es foram atendidas. Entre as a\u00e7\u00f5es realizadas est\u00e3o:<\/p>\n

– Indica\u00e7\u00e3o de um representante legal no Brasil;<\/p>\n

– Bloqueio de nove perfis de investigados no Supremo;<\/p>\n

– Pagamento das multas impostas por n\u00e3o cumprimento das ordens judiciais, incluindo o bloqueio de R$ 18 milh\u00f5es das contas da X e Starlink.<\/p>\n

Segundo a defesa da empresa, “o X adotou todas as provid\u00eancias indicadas por Vossa Excel\u00eancia como necess\u00e1rias ao restabelecimento do funcionamento da plataforma no Brasil”. O pedido foi assinado por advogados de tr\u00eas escrit\u00f3rios renomados: Fabiano Robalinho Cavalcanti e Caetano Berenguer (Bermudes Advogados); Andr\u00e9 Zonaro Giacchetta e Daniela Seadi Kessler (Pinheiro Neto Advogados); e S\u00e9rgio Rosenthal (Rosenthal Advogados Associados).<\/p>\n

A suspens\u00e3o da rede social ocorreu ap\u00f3s o X descumprir uma s\u00e9rie de ordens judiciais, incluindo a n\u00e3o retirada de perfis que disseminavam desinforma\u00e7\u00e3o e discursos de \u00f3dio. Em vota\u00e7\u00e3o un\u00e2nime, a Primeira Turma do STF confirmou a decis\u00e3o de Moraes de suspender a opera\u00e7\u00e3o da plataforma no Brasil.<\/p>\n

No \u00faltimo fim de semana, o ministro solicitou ao X e a diversos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos documentos adicionais sobre:<\/p>\n

– A situa\u00e7\u00e3o cadastral da empresa no Brasil;<\/p>\n

– A validade da indica\u00e7\u00e3o de Rachel Villa Nova Concei\u00e7\u00e3o como representante legal da empresa no pa\u00eds;<\/p>\n

– O cumprimento das ordens judiciais, como o bloqueio de perfis que propagavam mensagens antidemocr\u00e1ticas.<\/p>\n

Alguns \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos j\u00e1 forneceram as informa\u00e7\u00f5es requeridas por Moraes, que agora deve analisar todo o material antes de decidir sobre a poss\u00edvel libera\u00e7\u00e3o da rede social. N\u00e3o h\u00e1 prazo estipulado para a decis\u00e3o final, e o ministro pode requisitar mais documentos ou esclarecimentos antes de emitir seu veredito.<\/p>\n

Al\u00e9m da suspens\u00e3o, o X enfrenta uma multa di\u00e1ria de R$ 5 milh\u00f5es, imposta por uma suposta tentativa de driblar o bloqueio durante a \u00faltima semana. O valor total ainda n\u00e3o foi confirmado, e Moraes dever\u00e1 decidir sobre a cobran\u00e7a efetiva.<\/p>\n

Paralelamente, a Pol\u00edcia Federal (PF) informou que j\u00e1 iniciou investiga\u00e7\u00f5es sobre usu\u00e1rios que continuaram a utilizar a plataforma mesmo com a ordem de bloqueio em vigor. A PF est\u00e1 focada em identificar aqueles que publicaram discursos de \u00f3dio e desinforma\u00e7\u00e3o, com especial aten\u00e7\u00e3o para o uso de VPNs, que permitem camuflar a localiza\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios.<\/p>\n

Caso identificados, os respons\u00e1veis poder\u00e3o ser notificados e multados, al\u00e9m de serem responsabilizados judicialmente, conforme indicado pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR).<\/p>\n

A rede social X, agora, aguarda o parecer de Moraes para retomar suas atividades no pa\u00eds, enquanto as investiga\u00e7\u00f5es sobre o cumprimento das ordens continuam. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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